Comissão analisou 244 projetos de lei e aprovou 127 na Assembleia de Mato Grosso do Sul

Presidente da Comissão fez balanço das atividades do 1º semestre na Alems
| 13/07/2022
- 10:44
Comissão analisou 244 projetos de lei e aprovou 127 na Assembleia de Mato Grosso do Sul
Membros da Comissão na Alems (Reprodução)

O presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deputado (PP), fez um balanço das atividades do colegiado deste primeiro semestre do ano, durante a reunião desta quarta-feira (13). Foram 244 projetos de lei analisadas, sendo 127 com pareceres aprovados, 80 com pareceres contrários e 12 retiradas de tramitação.

De acordo com a Assembleia, foram distribuídos 211 Projetos de Lei, 5 Projetos de Lei Complementar, 3 Projetos de Emenda Constitucional, 9 Projetos de Decreto Legislativo, 13 Projetos de Resolução e 3 Vetos.

“Agradeço o empenho dos deputados, das assessorias dos gabinetes e da equipe da Secretaria Jurídica e Legislativa, que trabalharam muito neste semestre, com a missão de analisar o aspecto legal das propostas. O número de Vetos mostra o trabalho coerente realizado pela CCJR”, destacou Gerson Claro.

Considerada a mais importante comissão de uma casa legislativa por analisar os projetos de lei e decidir se eles entrarão em tramitação ou não, a CCJR ainda é composta pelos deputados (PP), Paulo Duarte (PSB), Professor Rinaldo (Podemos) e Evander Vendramini (PP) em Mato Grosso do Sul.

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