Antônio Vaz
Aquidauana
Deputado questiona Incra sobre entrega de títulos de assentamento em Aquidauana
Moradores do assentamento Indaiá pedem pelos títulos para obtenção de créditos em bancos
Consumidor
Estabelecimentos regionais poderão estampar selo ‘Amigo do Produtor’ em seus produtos; entenda
Selo busca distinguir e homenagear os estabelecimentos que promovam a venda de produtos regionais
Política
Sete projetos de Lei serão discutidos na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa nesta 3ª
Sete proposições foram pautadas para Ordem do Dia da Alems
Campo Grande
Vai à sanção projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos contra animais
Condomínios omissos podem pagar multa de R$ 500
Campo Grande
Condomínios podem ser obrigados a denunciar casos de maus-tratos contra animais
Projeto de lei está pautado para votação nesta quarta-feira (13)
Campo Grande
Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral em MS deve ser votada pela Alems
Projeto de lei que criar em MS a Semana do Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral
Política
Projeto de Lei quer disponibilizar bíblias dentro das escolas do MS
Proposta pede autorização do Estado para disponibilizar a bíblia sagrada dentro das instituições de ensino público e privado
Cotidiano
Curso de primeiros socorros pode ser obrigatório em escolas públicas e privadas de MS
Curso de primeiros socorros deverá ser realizado por professores e funcionários das escolas públicas e particulares
Cotidiano
Assembleia realiza audiência pública para prestação de contas da Saúde de MS
Audiência pública será no formato híbrido e acontece na próxima terça-feira (29)
Campo Grande
Projeto de lei quer acesso ilimitado a matérias em plataformas educacionais
Projeto de lei quer garantir o acesso ilimitado e gratuito aos serviços de streaming, aplicativos e materiais online disponibilizados por plataformas educacionais da SED/MS (Secretaria de Estado de Educação), utilizados pelas instituições de ensino público, aos estudantes regularmente matriculados na rede pública estadual. A proposta de Antônio Vaz (Republicanos) quer que a gara...
Política
Condomínios de MS podem ser obrigados a denunciar maus-tratos a animais
Foi apresentado nesta semana à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que pode obrigar síndicos de condomínios a denunciar maus-tratos a animais. A matéria é de autoria do deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos). Pela proposta, o síndico deverá acionar a PMMS (Polícia Militar) ou a PMA (Polícia Militar […]
Campo Grande
Projeto de lei quer assistência farmacêutica em todos os municípios de MS
Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer implantar Assistência Farmacêutica em todos os municípios do Estado. Apresentado por Antônio Vaz (Republicanos), a proposta defende que os municípios devem ter implantado no organograma das Secretarias Municipais de Saúde a Coordenação da Assistência Farmacêutica Municipal, que deverá ser co...