Composições de comissões da Assembleia de MS ficam para depois do Carnaval

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) pode terminar o mês de fevereiro com as comissões ainda funcionando de forma temporária. Os blocos e bancadas ainda não concluíram suas indicações, o que trava a atividade plena dos colegiados.

Na tentativa de se manter na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), Lídio Lopes (Patriota) ainda não decidiu se permanece no G9 de Marcio Fernandes (MDB) ou se migra para o G10 de Londres Machado (PSD). Apesar disso, nenhum dos dois grupo pretende indicar o parlamentar.

O G9 reconduziu Eduardo Rocha (MDB) e substituiu Lídio por Barbosinha (DEM), como prevê acordo do grupo. O bloco deve manter as indicações de 2020 para as outras comissões.

Já o G10 ainda não anunciou suas indicações. Na CCJR, principal da Casa, estão atualmente Evander Vendramini e Gerson Claro, ambos do PP. 

Com esse imbróglio, o presidente da Alems, Paulo Corrêa (PSDB), determinou a reabertura das comissões permanentes com as composições do ano passado.

Sem definição de Lídio e o G10 ainda sem consenso, a formação deve ficar para depois do Carnaval. Devido ao ponto facultativo, só haverá sessão na quinta-feira (18). Se não houver nenhum anúncio durante a sessão, a tendência é que a definição saia na última semana deste mês.

Mudanças

Anteriormente denominado G8, o G9 quase reuniu dez deputados, mas Lucas de Lima (Solidariedade) desistiu e permaneceu no G10. Como noticiou o Jornal Midiamax, o parlamentar se viu obrigado a recuar, já que Herculano Borges, do mesmo partido, permaneceria no bloco de Londres e ambos não poderiam se separar devido à filiação.

Neno Razuk (PTB), que estava no G10, foi para o G9 e foi designado como vice-líder. João Henrique Catan (PL), que chegou a sair do G10, voltou para o bloco neste ano e também vai ocupar a vice-liderança.

Dessa forma, o G9 ficou com a seguinte composição: Barbosinha (DEM), Cabo Almi (PT), Eduardo Rocha (MDB), Marcio Fernandes, Neno Razuk, Pedro Kemp (PT), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (DEM).

Já o G10 é formado por Antônio Vaz (Republicanos), Capitão Contar (PSL), Coronel David (sem partido), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (Solidariedade), Jamilson Name (sem partido), João Henrique Catan, Londres Machado e Lucas de Lima (Solidariedade).

Há ainda a bancada do PSDB. O líder segue sendo Rinaldo Modesto e o vice será Marçal Filho. Além deles, a legenda conta com Felipe Orro e Mara Caseiro. Como presidente, Paulo Corrêa não participa das comissões.

A bancada manteve as indicações de 2020, apenas apontando a líder do governo, Mara Caseiro, para as vagas anteriormente ocupadas por Onevan de Matos (PSDB). 

Onevan morreu no ano passado por complicações da Covid-19 e Mara assumiu sua cadeira. O anúncio apenas oficializa a indicação de Mara, que já havia entrado nas comissões em que Onevan era membro.

Reabertura

Na primeira semana de trabalhos, o presidente da Assembleia cobrou os líderes de blocos e de partidos a agilizar a indicação de nomes para as comissões da Casa. Ele alertou que, se as lideranças não formalizarem as indicações em breve, iria reabrir os colegiados com a composição de 2020.

Como houve poucos avanços, Corrêa cumpriu a promessa uma semana depois e determinou que os colegiados funcionem provisoriamente com os membros indicados no ano passado. 

Para que qualquer projeto na Casa vire lei, o texto deve primeiro ser analisado pela CCJR. Em seguida, ele é enviado para a primeira discussão em plenário. Sendo aprovado, a matéria passa pelas comissões de mérito, ou seja, que cobrem o assunto.

Se o texto for, por exemplo, sobre economia, ele deve ser deliberado na Comissão de Finanças e Orçamento. Após isso, a proposta volta ao plenário e é votada em segunda discussão. Só após isso é que o texto é enviado para sanção ou veto do governador.

Essa indefinição acaba atrasando o trâmite, já que os projetos estão sendo analisados em cima da hora, ou seja, durante as sessões da Assembleia.