Nesta terça-feira (3), o governador Eduardo Riedel (PSDB) publicou alteração no percentual de gratificações de comissionados. Assim, os novos valores vão de 15% até 60% de gratificação, conforme o cargo ocupado.
O decreto que altera o Decreto nº 11.049/2002 saiu em edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado). Anteriormente, haviam 14 cargos em comissão, sendo que os percentuais de gratificação iam de 15% até 35%.
Então, além de alterar os símbolos para CCA, o governador estabeleceu 17 cargos em comissão. Com isso, os comissionados podem ganhar até 60%. É o caso de quem ocupa cargo em comissão de símbolo CCA-3 e CCA-4.
Por fim, o decreto vigora a partir desta terça-feira (3). Confira como eram os símbolos e os percentuais de gratificação e como ficaram.
| Cargo em comissão símbolo (Como era) | Percentual |
| DCA-0 | 15% |
| DCA-1 | 15% |
| DCA-2 | 35% |
| DCA-3 | 35% |
| DCA-4 | 20% |
| DCA-5 | 30% |
| DCA-6 | 30% |
| DCA-7 | 30% |
| DCA-8 | 25% |
| DCA-9 | 25% |
| DCA-10 | 25% |
| DCA-11 | 25% |
| DCA-12 | 25% |
| DCA-13 | 25% |
| Cargo em comissão símbolo (Como ficou) | Percentual |
| CCA-1 | 15% |
| CCA-2 | 40% |
| CCA-3 | 60% |
| CCA-4 | 60% |
| CCA-5 | 55% |
| CCA-6 | 55% |
| CCA-7 | 45% |
| CCA-8 | 30% |
| CCA-9 | 40% |
| CCA-10 | 50% |
| CCA-11 | 30% |
| CCA-12 | 35% |
| CCA-13 | 30% |
| CCA-14 | 35% |
| CCA-15 | 30% |
| CCA-16 | 25% |
| CCA-17 | 25% |
Vantagem pecuniária
Assim, o governador alterou o decreto nº 12.591/2008. Devido às alterações nos símbolos, o Governo de MS atualizou o decreto.
Agora as condições de vantagem pecuniárias previstas para DGA-1 são agora para o CCA-6. Então, as alterações também foram publicadas na edição extra do DOE desta terça-feira (3).
