Além de garantir contratos que somam o montante de R$ 900 mil no intervalo de apenas quatro dias, a empresa Rocamora Serviços de Escritório Administrativo Eirelli já faturou R$ 2,3 milhões da prefeitura de Sidrolândia de janeiro até esta sexta-feira (19). A empresa foi alvo da Operação Tromper, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) nesta quinta (18) com objetivo de desmontar esquema de fraude em licitações que estava em operação há seis anos na cidade, segundo concluíram as investigações.
O Jornal Midiamax noticiou nesta quinta que em um intervalo de apenas quatro dias, incluindo o próprio dia da ação do Gaeco, a empresa garantiu ao menos R$ 900 mil em três atas de registro de preços que foram publicadas pela prefeitura. Isso significa que a empresa venceu a concorrência e ficou habilitada para fornecimento de materiais que podem chegar ao montante de quase R$ 1 milhão.
Além de garantir a bolada, a Rocamora já recebeu mais de R$ 2,3 milhões em valores repassados pela prefeitura desde o dia 1º de janeiro de 2023. Os valores constam nas despesas da prefeitura lançadas no Portal da Transparência do município.
A reportagem apurou que do início do ano até agora, foram pagas centenas de ordens de serviço contempladas a partir de oito contratos firmados com a empresa.
Em apenas um dos contratos, a Rocamora já recebeu R$ 1,5 milhão para fornecimento de materiais e serviços como instalação elétrica, material de copa e produtos de higiene.
O que chama atenção na relação da prefeitura com a investigada pelo Gaeco é que o ramo de atuação da empresa é bastante diverso. A Rocamora fornece desde alimentos para merenda escolar, presta serviços de chaveiro, faz manutenção em ar-condicionado e até fornece vidros para a prefeitura de Sidrolândia.
Essa variedade no ramo de atuação da empresa foi um dos motivos que levaram os agentes do Gaeco a investigar a fundo as contratações da empresa.
Aberta em 2019, empresa alvo do Gaeco tem capital de R$ 105 mil
Consultas cadastrais na Receita Federal revelam que a empresa Rocamora, com nome fantasia de P C Mallmann Negócios Empresariais, foi aberta em maio de 2019. Na época, a empresa declarou capital social de R$ 105 mil.
A atividade econômica principal da empresa, conforme informado à Receita, é Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, porém, ao menos 46 outras atividades secundárias são listadas no cadastro nacional da empresa.
Entre os serviços estão Lavanderia, Atividade Paisagística, Comércio de Livros, Comércio de Motos, Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos e até Comércio Varejista de Tecidos.
O Jornal Midiamax tenta, desde esta quinta-feira (18), contato com a empresa Rocamora, através do telefone celular que consta nos contratos firmados com a prefeitura de Sidrolândia. No entanto, as ligações não foram atendidas. Os contatos foram devidamente registrados. O espaço segue aberto para manifestação.
A prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP), em nota afirmou que seguia os trabalhos normalmente nesta quinta, e que esperava o fim da operação para se manifestar. Até o começo da manhã desta sexta a prefeita não emitiu nova manifestação.
“Como prefeita, é meu dever zelar pela integridade e bem-estar de nossa comunidade, bem como pela transparência e legalidade de todas as ações realizadas em nossa gestão. Por essa razão, vamos aguardar o deslinde da operação para adotar as providências e prestar os esclarecimentos necessários à população, de forma responsável e imparcial”, disse em trecho de nota nesta quinta.
A reportagem também tentou contato com o ex-prefeito de Sidrolândia, Marcelo Ascoli (PSL), já que o Gaeco investiga suposta fraude desde 2017, mas não houve retorno do ex-prefeito até a publicação deste texto.
Vale ressaltar que, segundo apurou a reportagem, todos os itens contratados nesses editais de registro de preço foram fornecidos pela empresa. O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) também monitora as contratações.
Tromper faz ofensiva contra esquema de fraudes
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. Servidores e empresários foram alvos, conforme apurou o Jornal Midiamax. Casa de servidores, além de empresas e o paço municipal foram alvos. Quatro equipes do Batalhão de Choque da PM dão apoio na operação.
Ainda não foram detalhados os materiais apreendidos no cumprimento dos mandados, mas quantia em dinheiro que estava em um cofre e uma arma estão entre os itens encontrados nos locais alvos da operação.
As investigações concluíram que esquema de corrupção instalado na prefeitura desde 2017, na gestão de Marcelo Ascoli (PSL), operou crimes de peculato, falsidade ideológica, associação criminosa, sonegação fiscal e fraude às licitações.
O Gaeco descobriu que para “esquentar” o esquema, os integrantes abriam empresas de fachada, registravam CNPJ e até usavam cadastros já feitos para legitimar as contratações.
Ainda não há informações do montante desviado pelo esquema. As empresas contratadas pelas licitações, segundo o Gaeco, não tinham experiência, estrutura ou capacidade técnica para executar os serviços contratados ou fornecer os itens comprados.
