O governador eleito de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), disse na manhã desta quarta-feira (14) que vai adotar o compliance para reforçar o combate à corrupção na estrutura administrativa. Ele visitou o Jornal Midiamax e se encontrou com o sócio-fundador Carlos Naegele.
O compliance consiste em um programa de prevenção, detecção e resolução de desvios de conduta e atos lesivos à administração pública. Essa ferramenta já é comum em empresas privadas e vem sendo aplicada em entes públicos, como no governo de Goiás e na Petrobras.
“No ambiente governamental, precisamos criar instâncias enraizadas e sólidas não só de controle e monitoramento, mas de cultura. É muito mais profundo do que a gente imagina. Se há um servidor que se apropria de um bem público por uma oportunidade que ele encontra, é uma questão cultural”, ponderou Riedel.
Não só fazer com que os funcionários públicos realcem práticas corretas, mas o governador eleito defende que os atuais mecanismos de controle devam ser melhorados.
“Tem que se indignar com atitude e transformar isso em uma atitude interna. É claro que os mecanismos de controle têm que ser dia a dia aperfeiçoados. Montamos no Estado algo que não existia, a Controladoria-Geral do Estado, a chamada CGE, e ali tem ouvidoria, corregedoria, controle e foi permeando as estruturas do Estado para montar um dos maiores compliances que Mato Grosso do Sul já viu”, lembrou.
A CGE, assim como a CGU, é um órgão público que fiscaliza atos do Poder Público, combatendo e até evitando dano ao patrimônio público e punindo, seja internamente ou perante o Poder Judiciário, os responsáveis.
“Essa é a grande orientação que a gente tem, vamos fortalecer muito a CGE para que extrapole também porque vemos algumas situações em que o setor privado se organizou para ‘furar’ uma determinada licitação que não teve nada de errado, mas que se juntou para majorar uma determinada situação. Então o compliance vai além do público. A partir de um determinado momento, as empresas vão ter que instalar seus procedimentos e alguns mecanismos extrapolam o ambiente público. Esse é o tipo que vamos fortalecer”, concluiu o governador eleito.
Furto na Secretaria de Educação
Em novembro, a Polícia Civil passou a investigar suposto esquema de desvio de equipamentos da SED (Secretaria de Estado de Educação). Quase 100 aparelhos de ar-condicionado e mais de 50 fogões, além de bebedouros e outros eletrônicos, desapareceram do almoxarifado da pasta.
Servidores chegaram a alertar sobre as suspeitas, mas colegas comissionados teriam atuado para “abafar” o caso. No entanto, em agosto, a própria secretaria acionou a polícia.
Desde então, um inquérito apura o caso, que se tornou de conhecimento na repartição pública quando aparelhos de ar-condicionado iguais aos furtados foram flagrados em anúncios em sites de venda.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que a segurança foi reforçada no setor. “Como está sendo feito em todas as escolas hoje, monitoramento 24 horas de todo ir e vir dentro do almoxarifado. Eu acho que isso coíbe bastante a ação de vândalos e de pessoas que tiram o patrimônio público”, explicou.
Porém, o tucano preferiu por não dar mais detalhes sobre as apurações e disse que se trata de uma investigação policial, cabendo ao órgão detalhar o avanço da investigação e apontar envolvidos.
