Corpus Christi: Judiciário não terá expediente na quinta e sexta, mas plantão funciona normalmente
Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17), em razão do feriado de Corpus Christi. O feriado em si é na quinta, mas portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, decretou a sexta-feira […]
Renan Nucci –
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Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na quinta-feira (16) e na sexta-feira (17), em razão do feriado de Corpus Christi.
O feriado em si é na quinta, mas portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2022, decretou a sexta-feira como ponto facultativo.
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.
Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
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