Promotorias publicam lista para eliminação de documentos desde 2001

Duas promotorias publicaram lista contendo documentos a serem eliminados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Na relação, que pode ser conferida na edição de segunda-feira (1) do Diário Oficial do órgão, constam itens arquivados desde 2001.  A primeira listagem corresponde à 25ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Campo Grande, que contém […]

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Duas promotorias publicaram lista contendo documentos a serem eliminados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Na relação, que pode ser conferida na edição de segunda-feira (1) do Diário Oficial do órgão, constam itens arquivados desde 2001. 

A primeira listagem corresponde à 25ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Campo Grande, que contém denúncias contidas em notícias de fato. A data inicial dos arquivos é de 2013 e a final 2020. Quem tiver interesse em cópia, deve solicitar por escrito até 9 de junho. 

Já a Promotoria de Ponta Porã vai eliminar documentos internos, incluindo atas de reuniões e correspondências. Os itens são referentes ao período de 2001 a 2016. Em ambos os casos, o MP alega que a documentação já cumpriu o prazo legal de guarda.