TRE-MS chama emissoras e partidos da Capital para definir regras da propaganda eleitoral gratuita

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) convocou audiência pública para 2 de outubro, com partidos e emissoras de rádio e televisão de Campo Grande. A reunião vai definir regras da propaganda eleitoral gratuita para o pleito de 2020.

Segundo edital, publicado na edição de hoje (10) do Diário do TRE-MS, a audiência será realizada no plenário do tribunal, localizado no Parque dos Poderes. Antes, no próximo dia 18, o órgão se reúne só com as emissoras em encontros preliminares.

No dia 2 de outubro, TRE-MS, representantes dos partidos políticos, das coligações e das emissoras devem elaborar plano de mídia para uso do horário eleitoral.

Por fim, sairá da reunião a distribuição dos horários reservados à propaganda gratuita nas emissoras de rádio e televisão entre partidos e coligações com candidato.

O edital de convocação é assinado pelo juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka.

Conforme resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 90% do tempo da propaganda gratuita será distribuído proporcionalmente entre partidos e coligações conforme bancadas na Câmara dos Deputados. Os outros 10% serão divididos igualitariamente.

Calendário eleitoral prevê veiculação da propaganda gratuita a partir do dia 9 de outubro. O horário fixo e as inserções durante a programação vão até 12 de novembro.