O ‘forte esquema criminoso’ – como classificou o MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) – na prefeitura de Dourados, rendeu bons frutos aos réus da Operação Pregão, deflagrada em outubro passado. João Fava Neto, ex-braço-direito da prefeita Délia Razuk (PR) e Anilton Garcia de Souza, então chefe de Licitações, são apontados na denúncia como líderes de esquema de fraude e direcionamento de licitações.
De acordo com o processo, divulgado pelo Portal 94FM Dourados, apenas a Dispensa de Licitação 069/2018, com prazo de 90 dias, teria rendido R$ 60 mil em propina a Fava Neto e Anilton, conforme a denúncia. Os valores teriam sido pagos por Messias José da Silva, dono da Douraser, em três folhas de cheque, no valor de R$ 20 mil cada. A propina era chama de “pescaria” em aplicativo de mensagens.
Fava Neto ficou 20 dias em liberdade, por decisão do presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Divoncir Schereiner Maran. Todos os outros réus estão presos desde que a operação veio à tona.
A investigação também aponta “mesada” de R$ 30 mil aos investigados. Sócios na MS SLOTS Consultoria Técnica Ltda., Fava Neto teria “presenteado” Anilton com a cumulação de dois cargos na Secretaria de Fazenda, diretor de licitações e diretor de compras, tudo, conforme a denúncia, para assegurar que as empresas, ‘escolhidas a dedo’, seriam favorecidas e o “monopólio” mantido.
Cirurgia Plástica
Ex-contador do município, e suposto intermediário do esquema, Rosenildo da Silva França, teria solicitado alguns mimos, como um Jeep Renagade e até uma cirurgia plástica para a esposa, Andrea Carla Elbing, de acordo com a denúncia oferecida pelos promotores Ricardo Rotunno e Etéocles Brito Mendonça Dias Junior.
Rosenildo e Andrea foram presos na 2ª fase da Operação Pregão, em dezembro, mas soltos em poucos dias. Ela no mesmo dia e ele, três dias depois.
A denúncia aponta que as tratativas sobre os ilícitos seriam feitas por meio do aplicativo de mensagens Telegran, conhecida por auto destruir conversas, dando mínimas chances de serem recuperadas, até mesmo por ferramentas periciais sofisticadas.
Vereadora dava emprego
Afastada do mandato em razão de sua prisão, a vereadora Denize Portolann, correligionária da prefeita Délia Razuk, solicitava a Messias empregos a pessoas por ela indicadas na Douraser. Segundo a 94FM, ela teria confessado as denúncias em depoimento ao MP-MS.
Mesmo detida do Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, a vereadora licenciada tentou recuperar o mandato na Câmara Municipal – alvo de investigação um mês depois por supostas fraudes em contratos de Tecnologia da Informação –, mas acabou multada em R$ 4,7 mil por “afronta à dignidade da Justiça”.
Além da condenação dos denunciados, o MP-MS que que os réus ressarçam os cofres públicos municipais em R$ 23.106.459,88, valor mínimo para reparação dos danos materiais coletivos causados pelos crimes de fraude e dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.
A ação corre em segredo de Justiça e a reportagem não localizou a defesa de nenhum dos investigados para comentar o assunto. O espaço permanece aberto para manifestação dos envolvidos.
