CCZ de Dourados notifica proprietários para realizarem a limpeza de seus terrenos
Proprietários terão 10 dias para cumprimento do pedido
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Proprietários terão 10 dias para cumprimento do pedido
O CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados, responsável pela fiscalização e vigilância dos imóveis locais, notificou mais de 40 pessoas para regularizarem seus terrenos de acordo com as exigências de controle e prevenção de vetores de doenças.
As especificações, conforme edital 07/2018, publicado no Diário Oficial em 02 de abril, são: “conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato”.
Os proprietários terão prazo de 10 dias para regularizarem a situação dos terrenos e, em caso de não cumprimento, os mesmos serão autuados e multados pelas infrações de acordo com a Lei 3.965/2016, que dispõe sobre o controle e a prevenção de inúmeros vetores de doenças e zoonoses no Município de Dourados.
Os notificados receberam correspondências via SEDEX, com aviso de recebimento, sendo que os proprietários que tiveram os avisos devolvidos aos correios por estarem ausentes, desconhecidos, com residência de número diferente do indicado ou que estão em local de difícil acesso foram notificados por edital, publicado no Diário Oficial de Dourados na data de ontem.
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