Após 12 anos de processo, terena reconquistam posse de terra indígena
Funai deve fazer marcação administrativa para homologação
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Funai deve fazer marcação administrativa para homologação
O Ministro de Estado da Justiça Eugênio José Guilherme de Aragão declarou de posse permanente do grupo indígena Terena a Terra Indígena Taunay-Ipégue, em Aquidauana, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (2).
A superfície tem aproximadamente 33.900 hectares, com perímetro aproximado de 78 quilômetros, a ser demarcado administrativamente pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para homologação da presidência da República.
O processo tramitava no Ministério desde 2004, quando foram apresentados os pareceres da Funai de Mato Grosso do Sul, que concluíram pela improcedência das contestações opostas à identificação e delimitação da Terra Indígena.
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