Governo paralisa contrato de quase R$ 30 milhões do Aquário do Pantanal

Decisão foi publicada no Diário Oficial 

A empresa Fluidra Brasil, contratada por quase R$ 30 milhões para implementação de obras de paisagismo no Áquário do Pantanal, em Campo Grande, teve o serviço suspenso por 120 dias. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado.

Conforme o documento, a paralisação ocorre “para execução do Sistema de Suporte a Vida para a obra do Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira e Aquário”. A mesma justificativa foi publicada nesta quinta-feira (26) em paralisação de contrato de R$ 5,7 milhões com a empresa Clima Teck.

O contrato com a Fluidra

Em novembro do ano passado, o governo estadual ampliou o valor do contrato a Fluidra Brasil. A contratação inicial, feita em maio do ano passado, valia por sete meses, ao custo inicial de R$ 25 milhões.

Foi o segundo termo aditivo ao contrato, que prorroga o prazo em 221 dias. O primeiro adendo foi em setembro de 2014, quando o governo prorrogou o acordo com a empresa em 120 dias, além de acrescentar R$ 4 milhões ao valor contratado, elevando o total no projeto a R$ 29 milhões.

A Fluidra Brasil foi contratada para a “prestação de serviços técnicos especializados para a execução do sistema de suporte à vida para a obra do Centro de Pesquisa e de Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira e Aquário”.

O contrato chegou a ser questionado pela Terramare, que levou o caso ao MPE (Ministério Público Estadual). Em outubro, um inquérito foi aberto para apurar se a empresa havia sido contratada sem licitação e por valor muito acima do previsto – os resultados da investigação ainda não foram tornados públicos.

O Aquário do Pantanal é a maior obra pública em execução atualmente em Mato Grosso do Sul, que prevê um centro turístico e de pesquisa sobre a fauna e flora pantaneira. Dos iniciais R$ 86 milhões quando a obra foi lançada, em 2010, o custo já passou dos R$ 200 milhões.

Paralisação das obras

A obra do Aquário do Pantanal está oficialmente parada. As sete empresas que têm contrato com o governo do Estado, que ainda atuavam no canteiro de obras, foram dispensadas no último dia 16 de novembro, em virtude do impasse jurídico entre a Egelte, principal empreiteira da obra, e o governo estadual. O Executivo Estadual não informou se as empresas continuam recebendo, uma vez que não terão contrato suspenso.