Justiça

Por falta de provas, juíza absolve filho do governador do suposto roubo de propina em MS
Magistrada entendeu que depoimentos eram inconsistentes

TRE-MS nega consulta ao Republicanos sobre janela partidária para vereadores
Para o Tribunal, questão sobre perda de mandato não é abstrata na lei

STF nega recurso contra decisão que declarou Alcides Bernal inelegível
A justificativa é de que há outras vias para o ex-prefeito de Campo Grande recorrer

Por decisão do TRF-3, juíza federal Monique Marchioli assume direção da subseção em MS
Decisão é da desembargadora federal Marisa Santos, presidente do TRF-3

Fundação de Cultura terá que pagar R$ 53 mil ao Ecad por festival em MS
Ação foi movida pelo Ecad e buscou retribuição pelas músicas reproduzidas em eventos

Empreiteiro de MS que ganhou na loteria é condenado por receber R$ 59 mil em auxílio
Ele deverá ressarcir a previdência por todos os valores que recebeu

TST decide e Conselho de Arquitetura de MS vai ter que readmitir servidora concursada
A decisão de mais alta instância trabalhista segue o raciocínio adotado no TRT-24, tendo em vista que a demissão aconteceu sem processo administrativo

Vinicius Siqueira terá que pagar R$ 15 mil por posts ‘depreciativos’ contra Marquinhos durante campanha
Ministro do TSE rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-vereador e ex-candidato à prefeitura

Justiça anula reajuste de prefeito e vice de Campo Grande
Lei que garantia benefício foi declarada inconstitucional

TSE nega novo recurso de Dharleng e confirma regularidade de Delei na Câmara de Campo Grande
Decisão é do ministro Luís Roberto Barroso

PT vê propaganda eleitoral antecipada a Bolsonaro em MS, mas Justiça rejeita ação
Magistrado disse não haver pedido explícito de votos

MPMS arquiva inquérito sobre suposta irregularidade em eventos sem nota fiscal na Câmara de Água Clara
Justiça investigou sobre a contratação de empresa sem licitação e nota fiscal

Com sessão solene para novos desembargadores, TJMS faz expediente matutino nesta sexta-feira
O horário de atendimento serve apenas para o Fórum de Campo Grande

Ex-vereadores são condenados por ‘farra das diárias’ e pagarão multa de R$ 105 mil em MS
Além disso, terão que restituir também os valores recebidos, devidamente corrigidos