Com aumento de casos na quarentena, CNJ cria grupo para frear violência doméstica

Com aumento dos registros de violência doméstica no período de quarentena para contenção do novo coronavírus, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou grupo para elaboração de medidas emergenciais para frear os casos de violência.

A Portaria de n.º 70/2020 foi publicada na última sexta-feira (24), trazendo entre as disposições a sugestão de medidas que garantam maior celeridade, efetividade e prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar ocorrida durante o isolamento social em decorrência da pandemia.

As medidas a serem adotadas abrangem tribunais de todo o País, por meio da elaboração de políticas públicas judiciárias que reforcem a rede de proteção às vítimas. O novo grupo de trabalho terá 60 dias para apresentar soluções. A íntegra da portaria pode ser conferida clicando aqui.