TJ-SP condena usuárias do Facebook por compartilhar e curtir status ofensivos
Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas usuárias do Facebook paguem indenização de R$ 20 mil cada uma por terem compartilhado e curtido na rede social um status considerado ofensivo. O processo que motivou a decisão da justiça envolveu um veterinário acusado de negligência no tratamento de uma cadela. O conteúdo foi compartilhado […]
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Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que duas usuárias do Facebook paguem indenização de R$ 20 mil cada uma por terem compartilhado e curtido na rede social um status considerado ofensivo.
O processo que motivou a decisão da justiça envolveu um veterinário acusado de negligência no tratamento de uma cadela. O conteúdo foi compartilhado e curtido pelas duas mulheres. A informação de negligência não foi comprovada. José Roberto Neves Amorim, relator do processo, diz que a decisão será recomendada como jurisprudência, para que seja aplicada em casos semelhantes que cheguem ao tribunal.
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