Procurador-Geral de Justiça participa da diplomação dos candidatos eleitos de Campo Grande
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) diploma os candidatos eleitos no pleito de 2012, em Campo Grande, nesta terça-feira (18), a partir das 20h. O Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, participa da solenidade que acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, Parque dos Poderes. Serão diplomados os […]
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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) diploma os candidatos eleitos no pleito de 2012, em Campo Grande, nesta terça-feira (18), a partir das 20h. O Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, participa da solenidade que acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, Parque dos Poderes.
Serão diplomados os eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além dos 29 vereadores e 9 suplentes, sendo 1 de cada coligação ou partido.
Os candidatos eleitos devem ser diplomados até 19 de dezembro, último dia útil antes do recesso natalino, em suas respectivas Zonas Eleitorais.
A diplomação está prevista no artigo 215 do Código Eleitoral. É o ato formal, de competência da Justiça Eleitoral, que torna apto para a posse no cargo o candidato que venceu a disputa.
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