OAB/MS se reúne com Tribunal de Justiça para buscar solução de processos digitais

Com os constantes problemas apresentados no sistema eletrônico do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado), o e-SAJ, a OAB/MS se reúne nesta segunda-feira (24) com o Tribunal para tentar resolver a situação.

Além de cobrar o pleno funcionamento, a Ordem apresenta os problemas relatados pelos advogados, como forma de diagnosticar a raiz dos problemas. Desde que foi implantado o novo sistema de processo digital do 2º grau, no final de julho, a instabilidade causou até mesmo “sumiço” de processos. No período mais crítico, cerca de 2 mil processos físicos tiveram alterações. Vários advogados reclamavam que mandados de segurança, habeas corpus e outros processos estavam parados na distribuição.

Além de não conseguir peticionar eletronicamente, advogados relataram à OAB/MS que não conseguiram realizar a petição de forma física, quando o e-SAJ fica fora do ar. “Isso não pode ocorrer. Quando o sistema eletrônico não está disponível, o cidadão deve ter a opção de peticionar fisicamente”, esclareceu Avelino Duarte.

Segundo Avelino Duarte, a Seccional não descarta realizar uma reclamação formal no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Porém, segundo ele, primeiro a OAB/MS tenta regularizar a situação em atuação conjunta com o TJ.

Devido problemas de instabilidade no sistema do TJ/MS , os prazos processuais de 1º e 2º instância de sexta-feira passada foram devolvidos, devido à problemas de falta de energia e picos de instabilidade no e-SAJ.

O TJ/MS estuda se também haverá prorrogação para o dia 20 de setembro (quinta-feira). A Ordem prepara a solicitação para que os prazos de quinta-feira sejam devolvidos, por conta de problemas com operadoras de telefonia.