Justiça federal supera meta do CNJ, e julga mais de 2 milhões de ações

A Justiça federal julgou mais processos em 2011 do que o total distribuído no mesmo ano e, com isso, superou a meta 3, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com balanço parcial divulgado nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (sediado em Brasília) — que não inclui os julgamentos de novembro […]

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A Justiça federal julgou mais processos em 2011 do que o total distribuído no mesmo ano e, com isso, superou a meta 3, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça. De acordo com balanço parcial divulgado nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (sediado em Brasília) — que não inclui os julgamentos de novembro e dezembro — foram liquidadas 2.167.367 ações e distribuídas 2.161.998, o que totaliza 100,25% da meta cumprida.

Este desempenho foi o melhor dentre os segmentos do Judiciário, atrás apenas das justiças militar e eleitoral, com 106% e 109% da meta cumprida, respectivamente.

Mutirão

O resultado da Justiça federal foi alcançado, principalmente, em consequência do Mutirão Judiciário em Dia — voltado ao julgamento de processos antigos — em curso nos tribunais regionais federais da 1ª e da 3ª regiões.

Somente na 1ª Região foram julgados, até o fim de dezembro, mais de 28,7 mil ações ingressas até 2006. As varas sob a jurisdição do TRF1 estão situadas no Distrito Federal, nos estados da Região Centro Oeste (Goiás, Mato Grosso e Tocantins), em todos os estados da Região Norte, em Minas Gerais, na Bahia, no Maranhão e no Piauí.

Em todo o país, o Judiciário atingiu 91,88% da meta 3 de 2011. Os 90 tribunais, com exceção apenas do Supremo Tribunal Federal, receberam 15,1 milhões de processos, e julgaram 13,9 milhões até o fim de outubro.

O resultado final do levantamento feito pelo CNJ deverá ser divulgado em março.  

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