Em posse no STF, Barbosa critica desigualdades da Justiça

O ministro Joaquim Barbosa tomou posse nesta quinta-feira como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pregando a independência do judiciário e a celeridade na tramitação dos processos judiciais. Em um rápido discurso, abreviado pelo seu problema de saúde, Barbosa ressaltou o papel dos juízes para a consolidação da democracia e destacou que, embora o Brasil tenha vivenciado avanços no tema, nem toda a sociedade é atendida pelo judiciário.

“Ao falar de Direito é preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da Justiça. O que se vê, aqui e acolá, é o tratamento privilegiado, o bypass, a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional”, disse Barbosa.

Uma das formas propostas por Joaquim Barbosa para acelerar o trâmite de processos é um maior contato com a sociedade. Figura que tornou-se ainda mais célebre a partir do julgamento do mensalão, o novo presidente do STF se destacou por frequentar bares, caminhar no calçadão da praia e manter frequente interlocução com a população, mas sem dirigir o mesmo tratamento a advogados e políticos. Foi nesse ponto que Barbosa dirigiu o momento mais incisivo de seu discurso de posse.

“É preciso reforçar a independência do juiz. Afastá-lo, desde o ingresso na carreira, das múltiplas e nocivas influências que podem, paulatinamente, minar-lhe a independência. Nada justifica, a meu sentir, a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção”, afirmou.

Escolhido pelo próprio Barbosa para fazer o discurso em nome do plenário do Supremo, o ministro Luiz Fux, que falou antes do novo presidente, já antecipava a sintonia de pensamento. Escaldado pelas recentes críticas de setores do PT ao julgamento do mensalão, Fux destacou que o Supremo atua com a independência necessária e esperada dos ministros.

“Nós, os juízes, não tememos nada e nem a ninguém. Quando os juízes temerem, as sentenças valerão tanto quanto valem esses homens togados. O temor da supremacia judicial, externado pelos críticos, sequer encontra respaldo na prática da atuação da corte constitucional, dado que o Supremo Tribunal Federal tem agido com inegável respeito aos outros poderes da República”, defendeu Fux.

Biografia

Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa chegou ao Supremo em 2003, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por ironia do destino, sua cadeira na Corte foi negociada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de poderosos em Brasília, inclusive do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão. Kakay levou o nome de Barbosa a ninguém menos que José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa pelo envolvimento no esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula.

Barbosa é o primogênito de oito filhos de um pai pedreiro e uma mãe dona de casa. Aos 16 anos foi para Brasília, arranjou emprego na gráfica de um jornal e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve o bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez mestrado em Direito do Estado.

Em seguida, prestou concurso público e foi aprovado para o cargo de procurador da República, durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral da República. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela mesma universidade em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.

Joaquim Barbosa toca piano e violino desde os 16 anos de idade, mas não pode mais exercer sua grande paixão, o futebol, por causa de uma sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores. O ministro passa a maior parte das sessões em pé e movimentando-se ou recostado sobre à cadeira. Além disso, passou a se licenciar com frequência.

Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).