Decisão do TJMS garante água para siderúrgica enquanto moradores reclamam da seca

Córregos já secaram em Corumbá e população, que agora depende de água levada por caminhões-pipa, culpa a indústria pela seca. Moradores estão revoltados com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Cerca de 20 famílias que moram no distrito de Maria Coelho, a 45 Km de Corumbá, reclamam de uma decisão judicial que favorece a Siderúrgica Vetorial e, segundo os moradores, está causando prejuizos ambientais. O TJMS garantiu neste mês para a empresa o direito de usar água captada em córregos da região.

A população, que agora depende de água levada ao local por caminhões-pipa da prefeitura, culpa a indústria pela seca e está revoltada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A briga judicial é antiga. Antes mesmo de a Vetorial assumir o empreendimento comprando a MMX, a população e as autoridades de Corumbá já reclamavam dos efeitos negativos que a exploração de minério causaria no ambiente. Em 2008 a empresa já tinha assinado um Termo de Compromisso de Conduta. Agora a Vetorial alega que, como comprou a siderurgia da MMX, não tem responsabilidade com os compromissos assumidos pela antiga dona.

Segundo os promotores que acompanham o caso, a atividade de mineração exercida na região já causou “severo impacto ambiental em outro importante córrego da região e já afeta a vazão do córrego Piraputangas em aproximadamente 15% de sua vazão original”.

A polêmica decisão do Tribunal de Justiça desagradou a população e chamou a atenção da imprensa nacional, além de organismos de defesa do ambiente. Os moradores contam que a diminuição do potencial de vazão do córrego Piraputanga, único manancial de água potável da região, foi causada pela utilização da água para lavagem de minério de ferro e para o resfriamento do ferro gusa explorados na morraria do Urucum.

Um dos braços que dependiam das águas do Piraputanga, o córrego São Miguel, que abastecia Maria Coelho, secou há 3 anos. “Enquanto os juizes lá deram o direito de uma empresa milionária usar a água dos córregos, nós aqui dependemos da água que um caminhão-pipa vem trazer a cada dois dias”, reclama um dos moradores.

A Vetorial, cujos argumentos convenceram o Tribunal de Justiça, anunciou que vai começar um processo de licenciamento ambiental para aumentar em 150% a produção. Além de alegar que não tem compromisso com o Termo assinado pela siderúrgica quando pertencia à MMX, a indústria garante que tem um consumo de 100 metros cúbicos por hora e que essa quantia seria menos de 15% da vazão média no córrego Piraputanga.

Segundo o Ministério Público Estadual, a meta agora é arrumar uma maneira de caçar o mandado de segurança obtido pela Vetorial junto ao TJMS. Enquanto isso, as famílias torcem para que o destino do Córrego Piraputanga seja diferente do reservado ao Córrego Urucum, totalmente seco desde 2003.