Senadores de MS podem votar retomada de obras públicas da Saúde e Educação
Projeto de Lei que cria o plano de retomada está na pauta desta terça-feira (10)
Dândara Genelhú –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Os senadores de Mato Grosso do Sul e outros estados podem votar o PL (Projeto de Lei) nº 4.172/23 nesta terça-feira (10). A proposta cria um plano de retomada de obras públicas na área da Educação e Saúde.
Então, a matéria que está na pauta do Plenário garante recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e do SUS (Sistema Único de Saúde) para as construções prioritárias. Os estados e municípios definirão os empreendimentos considerados como prioridade.
A proposta cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia. Serão contempladas obras que já receberam recursos do FNDE e do SUS.
Se for aprovado, as obras que tiverem repactuação do financiamento devem ser concluídas em 24 meses. Haverá possibilidade de uma única prorrogação, pelo mesmo período.
No entanto, o projeto de lei prevê que as regras de priorização das obras contempladas serão definidas pelo Executivo após a implementação da proposta. Obras em comunidades rurais, indígenas e quilombolas devem ganhar prioridade. Além daquelas em municípios que sofreram desastres naturais nos últimos dez anos.
O projeto do Executivo foi enviado em agosto deste ano e dá possibilidade de inclusão de obras com irregularidades. Para isso, não deve haver prejuízo para a apuração de responsabilidades sobre as falhas.
Por fim, vale lembrar que a proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Os deputados acrescentaram dispositivos para a retomada de obras do setor cultural e para a renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
No Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) é relatora da matéria. Ela apresentou parecer pela aprovação do projeto e não prevê alterações.
Notícias mais lidas agora
- Classificada com alto risco, moradores temem rompimento de barragem no Parque Atlântico
- Após aumento da tarifa, Consórcio Guaicurus tenta garantir repasse maior da prefeitura na Justiça
- Riedel regulamenta proibição do uso de celulares em escolas de Mato Grosso do Sul
- Em rua que nem ônibus passa, moradores do Jardim Centro Oeste ficam isolados por lama e crateras
Últimas Notícias
Desmatamento no Cerrado caiu 33% em 2024, mas ainda é elevado
Em 2023, foram 1 milhão de hectares de mata desmatados
Toyota Hilux roubada em SP é apreendida após perseguição na BR-262
Policiais fiscalizavam na BR-262 quando tentaram abordar o condutor
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
Legalidade da revista íntima vexatória nos presídios
Defensoria denuncia falta de fornecimento de fraldas no CEM
Ingressou com Ação Civil Pública em relação ao descumprimento
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.