O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL), apresentou projeto de lei que visa proibir a educação sexual no ensino básico do Brasil. O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Conforme Nogueira, a proposta surge como ‘reflexo do compromisso’ às convicções individuais e familiares. “Acreditamos que a família é o principal responsável pela educação sexual dos filhos. Os pais ou responsáveis legais estão em melhor posição para abordar esse assunto de forma adequada, respeitando os valores e crenças da família”, diz o deputado.

O projeto quer proibir que as escolas tratem de temas relacionados à sexualidade, incluindo aspectos biológicos (desenvolvimento do corpo e das funções sexuais), aspectos psicológicos (emoções e sentimentos relacionados à sexualidade), aspectos sociais (relações interpessoais e os papéis de gênero) e aspectos éticos (os valores e os direitos à sexualidade).

“A educação sexual ministrada nas escolas pode ser inadequada para algumas famílias, pois pode conflitar com seus valores e crenças. Nesses casos, a escola não deve ministrar esse conteúdo, mesmo com o consentimento dos pais ou responsáveis legais”, diz o congressista na proposta.