Fórum dos Governadores debate pautas da reunião com Lula e perdas de arrecadação do ICMS

Nesta quinta-feira (26), governadores debateram as pautas que irão apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, conversaram sobre as perdas na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), participa da reunião, que acontece em Brasília. Então, conforme o Diário do Poder, os gestores estaduais debateram os efeitos da limitação da arrecadação do ICMS.

Isso porque desde 2022 as leis complementares nº 192 e nº 194 limitaram a arrecadação do imposto sobre combustíveis, serviços de comunicação, transporte público e energia.

“Vamos discutir a questão tributária e fiscal, que é comum a todos os estados. Temos ações correndo no STF [Supremo Tribunal Federal] e a reforma tributária”, destacou.

Assim, voltou a citar assuntos prioritários que serão tratados no encontro com Lula. “Precisamos discutir com o presidente a duplicação da BR-262, as malhas ferroviárias, a situação da UFN3 [Unidade de Fertilizantes Nitrogenados-III] e o acesso à ponte da Rota Bioceânica”, elencou.