Fevereiro começa com troca na Fundesporte e novos secretários-executivos no governo de MS

A administração Eduardo Riedel (PSDB) à frente do governo de Mato Grosso do Sul concluiu janeiro e chegou a fevereiro preenchendo mais cargos do segundo escalão. Desta vez, houve mudança de comando na Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e nomeação de secretários-executivos.

O ex-deputado estadual Herculano Borges (Republicanos) foi nomeado diretor-presidente da Fundesporte na quinta-feira (2). Como adiantou o Jornal Midiamax, Herculano havia sido convidado por Riedel para assumir a fundação, mas decidiram que o parlamentar assumiria após o fim do mandato, em 31 de janeiro.

Silvio Lobo Filho, que era interino, foi nomeado para um cargo em comissão nível CCA-05 na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), com salário de R$ 6,3 mil e gratificação de até 80%.

Novos secretários-executivos e mudança na Jucems

Em 31 de janeiro, o coordenador de Políticas Penitenciárias da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Rafael Garcia Ribeiro, foi nomeado secretário-executivo de Justiça, cargo vinculado à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).

Já o diretor do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Wagner Ferreira da Silva, foi nomeado secretário-executivo de Segurança Pública.

Jader Rieffe Julianelli Afonso, que foi secretário de Fazenda no governo André Puccinelli (MDB) e adjunto na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), foi nomeado secretário-executivo da Assessoria Especial dos Conselhos e Consórcios, vinculado à Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).

Augusto Ferreira de Castro foi exonerado da chefia da Jucems (Junta Comercial do Estado de MS). Ao deixar o cargo, ele foi nomeado para cargo comissionado nível CCA-04 na Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), com vencimento de R$ 6,8 mil e até 100% de gratificação.

Nivaldo Domingos da Rocha assumiu a presidência da Jucems. Já Paulo Salvatore Ponzini é o novo vice-presidente. Márcio Cavassa do Valle tornou-se secretário-geral.

Secretarias executivas

O cargo de secretário-executivo vem logo abaixo do titular e do adjunto de cada pasta. A função foi criada na reforma administrativa de Riedel, oficializada pela Lei 6.035/2022.

Os cargos se concentram principalmente nas secretarias que abarcam mais de uma área. O secretário-executivo coloca em prática as políticas da pasta, enquanto titular e adjunto formulam os planos de ação.

São 16 secretarias executivas e quatro órgãos equivalentes. Abaixo, veja a lista de secretarias executivas e órgãos com status de secretaria executiva.

• Escritório Estadual de Parcerias Estratégicas;
• Escritório Estadual de Relações Internacionais;
• Escritório de Relações Institucionais e Políticas no Distrito Federal;
• Assessoria Especial dos Conselhos e Consórcios;
• Secretaria Executiva de Comunicação;
• Secretaria Executiva de Transformação Digital;
• Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo;
• Secretaria Executiva de Gestão Política na Capital;
• Secretaria Executiva de Gestão Política no Interior;
• Secretaria Executiva de Licitações;
• Secretaria Executiva de Justiça;
• Secretaria Executiva de Segurança Pública;
• Secretaria Executiva de Assistência Social;
• Secretaria Executiva de Direitos Humanos;
• Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor;
• Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável;
• Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Secretaria Executiva de Meio Ambiente;
• Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais;
• Secretaria Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho;

Saiba quem já foi formalmente nomeado:

• Escritório Estadual de Parcerias Estratégicas: Eliane Detoni
• Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação: Ricardo Senna
• Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico e Sustentável: Rogério Beretta
• Secretaria-Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho: Bruno Gouvêa Bastos
• Escritório de Relações Institucionais e Políticas no Distrito Federal: Sérgio de Paula
• Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo: Thaner Nogueira
• Secretaria Executiva de Meio Ambiente: Jaime Verruck
• Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Humberto de Mello Ferreira
• Secretaria Executiva de Assistência Social: Elisa Nobre
• Secretaria Executiva de Justiça: Rafael Garcia Ribeiro
• Secretaria Executiva de Segurança Pública: Wagner Ferreira da Silva
• Assessoria Especial dos Conselhos e Consórcios: Jader Rieffe Julianelli Afonso

Autarquias e órgãos vinculados

O Estado tem 25 autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Desses órgãos vinculados, algumas têm estatuto próprio e eleição interna. É o caso da Agems (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos), Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

Agems e Fundect têm como diretores-presidentes Carlos Alberto de Assis e Márcio de Araújo Pereira, respectivamente. O reitor da UEMS é Laércio Alves de Carvalho. Apesar dos nomes serem indicados pelo governador, os três tiveram seus nomes aprovados internamente ou pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

Abaixo veja a lista de órgãos vinculados:

• Defesa Civil
• Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos)
• Fertel (Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa)
• Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul)
• Ageprev (Agência de Previdência Social)
• Fadeb (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica)
• UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)
• Funsau (Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul)
• Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário)
• Detran (Departamento Estadual de Trânsito)
• Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer)
• Fundtur (Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul)
• FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul)
• Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural)
• Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal)
• Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia)
• Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul)
• Jucems (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul)
• AEM (Agência Estadual de Metrologia)
• MS-Mineral (Empresa de Gestão de Recursos Minerais)
• Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul)
• MSGás (Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul)
• Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos)
• Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul)
• Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul)

Veja quem já foi formalmente nomeado ou indicado:

• Agems: Carlos Alberto de Assis
• Fundect: Márcio de Araújo Pereira
• UEMS: Laércio Alves de Carvalho
• Funtrab: Marco Aurélio Santullo
• Detran: Rudel Trindade Júnior
• Fundtur: Bruno Wendling
• Iagro: Daniel de Barbosa Ingold
• Imasul: André Borges Barros de Araújo
• Agesul: Mauro Azambuja Rondon
• Agehab: Maria do Carmo Avesani Lopez
• Fadeb: Maria Cecília Amêndola da Motta
• Ageprev: Jorge de Oliveira Martins
• Fundesporte: Herculano Borges
• Fertel: Elias Mendes de Oliveira
• Escolagov: Angelo Motti
• FCMS: Max Freitas
• Funsau: Marielle Alves Corrêa Esgalha
• Sanesul: Renato Marcílio da Silva (indicado, aguarda eleição e posse)
• MS-Mineral: Jaime Verruck
• Agepen: Aud de Oliveira Chaves (interino)
• AEM-MS: Marcos Derzi
• Agraer: Washington Willeman de Souza
• Defesa Civil: Coronel BM Hugo Djan Leite
• Jucems: Nivaldo Domingos da Rocha

Nova gestão

Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.

A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.

O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.

Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).