O governador de , Eduardo Riedel (PSDB), nomeou a defensora pública Patrícia Cozzolino como nova secretária de Estado de e dos Direitos Humanos. O decreto de pessoal foi publicado na edição desta quinta-feira (26) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Elisa Nobre, que ocupava o cargo até então, foi exonerada a pedido. Antes de tomar posse, Riedel declarou que Elisa ficaria na pasta até janeiro até que sua escolhida pudesse assumir. Na época, ele não revelou se Patrícia seria a nova secretária.

Elisa foi nomeada secretária-executiva de Assistência Social. A indicação já tinha sido adiantada pelo governador quando a anunciou para chefia da Sead interinamente.

Ontem, quarta-feira (25), o governador foi à DPGE/MS (Defensoria Pública Geral do Estado) para pedir a cedência da então defensora pública-geral do Estado. “Foi uma decisão difícil e até demorada, onde aceitei este desafio para trabalhar principalmente para atender a camada de extrema pobreza da população. Fiz esta escolha para ter a oportunidade de expandir ainda mais o serviço que fazia na Defensoria”, declarou Patrícia na ocasião.

Presidente do da DPGE, Homero Lupo Medeiros vai comandar o órgão interinamente até a realização da nova eleição da Defensoria Pública, que deve ter edital publicado na próxima segunda-feira (30) com as regras e período de inscrição dos candidatos.

Secretária-executiva de Assistência Social, Elisa Nobre. (Foto: Saul Schramm/Secom-MS)

Quem é Patrícia Cozzolino?

Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira é graduada em Direito pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), mestra em direito constitucional e especialista em direito processual penal e doutora em direito processual civil pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

Ingressou na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em 1997 e atuou como defensora em cidades como Rio Verde de Mato Grosso, Pedro Gomes, Ribas do , e Campo Grande. Foi diretora da Escola Superior da Defensoria Pública e primeira subdefensora-geral do Estado. Assumiu o cargo de defensora pública-geral em maio de 2021.

Secretariado de Riedel

Dentre os secretários, alguns são oriundos do antecessor de Riedel, o ex-governador (PSDB). Outros são pessoas escolhidas pelo atual chefe do Executivo.

  • Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica): Pedro Caravina
  • SECC (Secretaria de Estado da Casa Civil): Eduardo Rocha
  • Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda): Flávio César
  • SAD (Secretaria de Estado de Administração): Ana Carolina Nardes
  • SED (Secretaria de Estado de Educação): Hélio Daher
  • Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública): Antonio Carlos Videira
  • SES (Secretaria de Estado de Saúde): Maurício Simões
  • Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos): Patrícia Cozzolino
  • Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania): Marcelo Ferreira Miranda
  • Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação): Jaime Verruck
  • Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística): Hélio Peluffo Filho
  • CGE (Controladoria-Geral do Estado): Carlos Girão
  • PGE (Procuradoria-Geral do Estado): Ana Carolina Ali Garcia

Secretarias executivas e chefias de autarquias e órgãos vinculados

O cargo de secretário-executivo vem logo abaixo do titular e do adjunto de cada pasta. A função foi criada na reforma administrativa de Riedel, oficializada pela Lei 6.035/2022.

Os cargos se concentram principalmente nas secretarias que abarcam mais de uma área. O secretário-executivo coloca em prática as políticas da pasta, enquanto titular e adjunto formulam os planos de ação.

São 16 secretarias executivas e três órgãos equivalentes. Abaixo, veja a de secretarias executivas e órgãos com status de secretaria executiva.

  • Escritório Estadual de Parcerias Estratégicas;
  • Escritório Estadual de Relações Internacionais;
  • Escritório de Relações Institucionais e Políticas no Distrito Federal;
  • Secretaria Executiva de Comunicação;
  • Secretaria Executiva de Transformação Digital;
  • Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo;
  • Secretaria Executiva de Gestão Política na Capital;
  • Secretaria Executiva de Gestão Política no Interior;
  • Secretaria Executiva de Licitações;
  • Secretaria Executiva de Justiça;
  • Secretaria Executiva de Segurança Pública;
  • Secretaria Executiva de Assistência Social;
  • Secretaria Executiva de Direitos Humanos;
  • Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor;
  • Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável;
  • Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Secretaria Executiva de Meio Ambiente;
  • Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais;
  • Secretaria Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho;

Saiba quem já foi formalmente nomeado.

  • Escritório Estadual de Parcerias Estratégicas: Eliane Detoni
  • Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação: Ricardo Senna
  • Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico e Sustentável: Rogério Beretta
  • Secretaria-Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho: Bruno Gouvêa Bastos
  • Escritório de Relações Institucionais e Políticas no Distrito Federal: Sérgio de Paula
  • Secretaria-Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo: Thaner Nogueira
  • Secretaria Executiva de Meio Ambiente: Jaime Verruck
  • Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Humberto de Mello Ferreira
  • Secretaria Executiva de Assistência Social: Elisa Nobre

Neste mesmo nível, estão os diretores-presidentes das autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. O Estado tem 25 órgãos vinculados.