O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no Diário Oficial da OAB desta sexta-feira (12), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Único advogado de Mato Grosso do Sul integrando lista é Gustavo Passarelli da Silva.
A vaga no STJ está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. O pleno do Conselho Federal se reunirá em sessão prevista para 19 de junho para elaborar a lista sêxtupla.
Conforme divulgado pela OAB, após essa etapa, a lista será enviada ao STJ, que terá a responsabilidade de reduzir a lista a três nomes, que serão encaminhados para o Palácio do Planalto. A escolha final caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os prazos mencionados no edital terão início a partir desta segunda-feira (15). O prazo específico de 5 dias úteis será concedido para a apresentação de recursos e impugnações, compreendendo o período de 15 a 19 de maio.
Único indicado de MS, Passarelli já atuou como advogado do ex-governador Reinaldo Azambuja.
