O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) manteve a decisão que determinou a remoção de vídeos compartilhados no WhatsApp com “fake news” contra o candidato a governador Capitão Contar (PRTB). Assim, se o vídeo não for removido, poderá ser cobrada multa de R$ 10 mil.
A ação foi apresentada pela coligação Mudança de Verdade, composta pelo PRTB e o Avante. Com isso, três pessoas foram responsabilizadas pelo compartilhamento do vídeo com ‘notícias falsas'.
Além dos R$ 10 mil, o desembargador Vladimir Abreu da Silva aplicou multa de R$ 5 mil para cada um dos responsabilizados. No material, o candidato do PRTB é apontado como criador do site falso que se passou pelo Jornal Midiamax para divulgação de ‘fake news'.
Desembargador vê “conduta ilícita” e aplica multa
Em sua decisão, o desembargador Vladimir Abreu da Silva cita trecho de um dos vídeos, em que o narrador cita que os dois candidatos criaram uma rede de fake news, incluindo o site falso, que saiu do ar após o Midiamax denunciar o caso à Polícia Civil e Justiça Eleitoral determinar a remoção de conteúdo falso.
“Há o apelo ao imaginário político do eleitor, pelo uso de palavras e expressões como ‘gabinete de disparos', ‘fake news' e ‘site fake cair', destinadas a acionar gatilhos, e que, associadas à trilha musical de fundo, buscam macular a imagem do representante Renan Barbosa Contar, associando-o a condutas ilícitas e em desacordo com a moralidade jurídica”, pontuou.
Assim, Abreu da Silva determinou a intimação das pessoas que divulgaram os vídeos para que interrompam a divulgação e apaguem as mensagens em grupos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Midiamax foi usado por criminosos para divulgar fake news
Na terça-feira (16), a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul recebeu mais de 20 evidências telemáticas que podem ajudar a encontrar a origem de uma campanha de desinformação que usou o nome e a marca do Jornal Midiamax com ataques a políticos em página falsa.
As provas são prints e detalhes de contatos que distribuíram o link criminoso no último dia 13, a partir de mensagens no aplicativo WhatsApp. Então, para reunir o máximo de dados relevantes para a investigação, o Jornal Midiamax anunciou R$ 5 mil reais em recompensa.
Assim que foi avisado sobre a campanha de desinformação usando o nome e a marca do Jornal, para espalhar um texto com o título “Escândalos sexuais chegam a Azambuja e Riedel”, o Jornal avisou aos leitores que o material não foi produzido nem publicado em momento algum pelo Midiamax.
Além disso, registrou um boletim de ocorrência e iniciou a campanha com recompensa para achar os criminosos por trás do golpe mal aplicado.
