Mato Grosso do Sul investiga 132 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas eleições 2022

Propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto deste ano e já foram registradas 132 denúncias no Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso do Sul, a maioria por propaganda irregular

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar
eleitoral MS denúncias
Aplicativo Pardal, do TSE, registra denúncias eleitorais (Divulgação)

O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso do Sul, integrado pelo MPF (Ministério Público Federal) e MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), já investiga 132 denúncias de propaganda eleitoral irregular em 2022, segundo o aplicativo Pardal, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), até esta quinta-feira (8).

A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto deste ano. Entre as denúncias, 67 são de Campo Grande. Em seguida, aparece Rio Brilhante, com 15 denúncias, e Dourados, com 14 delas. Corumbá tem 5 denúncias.

Confira a lista de cidades que registraram denúncias:

AMAMBAI1
CAMPO GRANDE67
CORONEL SAPUCAIA3
CORUMBÁ5
COXIM2
DEODÁPOLIS2
DOURADINA5
DOURADOS14
ITAQUIRAÍ1
IVINHEMA4
LAGUNA CARAPÃ2
MARACAJU1
MIRANDA2
NOVA ANDRADINA1
PARANAÍBA1
PONTA PORÃ1
RIO BRILHANTE15
RIO VERDE DE MATO GROSSO1
SIDROLÂNDIA1
TRÊS LAGOAS3

Segundo o TSE são vedados estes tipos de propaganda:

  • Veiculação de preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de deficiência.
  • Veiculação de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social.
  • Veiculação de campanha provocadora de animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis.
  • Veiculação de incitamento de atentado contra pessoa ou bens.
  • Veiculação de material que instigue a desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública.
  • Propaganda que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.
  • Veiculação de material que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros, ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.
  • Publicidade feita por meio de impressos ou de objetos que a pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com dinheiro.
  • Material que prejudique a higiene e a estética urbana.
  • Material que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atinja órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
  • Material que desrespeite os símbolos nacionais.
  • Material que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.

Denúncias pelo Pardal

Disponível para os eleitores, o Pardal recebe queixas de propaganda eleitoral irregular e crimes eleitorais. A ferramenta pode ser utilizada no celular, em todos os municípios de Mato Grosso do Sul e outros estados.

Os fatos reportados pelo Pardal chegam até o MP Eleitoral (Ministério Público Eleitoral). Vale destacar que o aplicativo é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Jornal Midiamax elaborou um tutorial rápido sobre como utilizar o aplicativo. Para acessar, clique aqui.