Câmara de Batayporã restringe público e diminui horário de expediente devido à Covid-19

Casa de Leis terá apenas 50% dos assentos livres e expediente termina às 11h
| 01/02/2022
- 14:05
Casa de Leis terá expediente das 7h às 11h
Casa de Leis terá expediente das 7h às 11h - Câmara Municipal de Batayporã, Assessoria

Para tentar frear a nova onda da , a Câmara de Vereadores do município de Batayporã restringiu a quantidade de pessoas no local e diminuiu o horário de expediente até 15 de fevereiro.

De acordo com o decreto assinado pelo presidente da Casa de Leis, João Paulo da Silva Souza (Podemos), o expediente da Câmara Municipal de Batayporã até 15 de fevereiro será das 7h às 11h, com atendimento ao público, observando que os funcionários e os cidadãos devem usar máscaras, bem como, se possível, que dê preferência ao atendimento por telefone. O horário do expediente antes da pandemia era das 9h às 18h.

Sempre que possível, o servidor poderá trabalhar sob o regime de teletrabalho, cumprindo suas atribuições e comparecendo na Câmara Municipal para atos que necessitem de sua presença. 

Nas dependências da Câmara Municipal estão autorizados apenas coletivos oficiais (audiências públicas, apresentação de autoridades, reunião de órgãos públicos e eventos relacionados às secretarias municipais), de eventos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Porém, a capacidade de funcionamento será de 50% dos assentos, sendo obrigatório o uso de máscaras, distanciamento de 2 metros, e disponibilização de álcool gel 70% pelo organizador.

Ainda segundo o decreto, a Câmara Municipal aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, maçanetas e corrimãos, bem como, providenciará álcool em gel 70%, na entrada, nas áreas de circulação, salas, gabinete e plenário. 

O decreto ainda recomenda aos vereadores para manterem o protocolo de biossegurança aos locais onde devem fazer visitas. Caso algum teste positivo para Covid-19, é necessário fazer isolamento social e informar a Secretaria Municipal de Saúde.

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