Deputados votam projeto de lei para deficientes visuais obterem certidões de registro civil em Braille
Projeto de lei passa pela segunda votação nesta quinta-feira (13)
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Os deputados estaduais analisam nesta quinta-feira (13), três projetos de leis, entre eles, um que trata sobre o direito das pessoas com deficiência visual de obterem as certidões de registro civil em Braille ou outro formato acessível.
A proposta legislativa é do deputado Lídio Lopes (Patriota). “O projeto tem a finalidade de assegurar aos deficientes visuais o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura braille, garantindo aos mesmos o pleno exercício da cidadania”.
Os deputados votam também o Projeto de Lei, que cria a Semana Estadual de Avicultura, a ser realizada, anualmente, de 25 a 31 de agosto. De autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), a proposta prevê, na Semana, ações de promoção e apoio à avicultura com envolvimento de instituições ligadas ao setor. O objetivo é colaborar para o desenvolvimento da cadeia produtiva da atividade.
Outra proposta, que pode ser votada hoje, é o Projeto de Lei do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui a Campanha de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças. Essa campanha será realizada todo ano, de 25 a 31 de março, e contemplará ações, como palestras, audiências públicas, seminários, conferências, panfletos explicativos, etc.
Notícias mais lidas agora
- Chuva chega forte e alaga ruas da região norte de Campo Grande
- Há 13 anos, casa no bairro Santo Antônio é decorada por Elizabeth com enfeites únicos de Natal
- Pais são presos após bebê de 2 meses ser queimado com cigarro e agredido em MS
- VÍDEO: Moradores denunciam mulher por racismo e homofobia em condomínio: ‘viadinho’
Últimas Notícias
Famosas em MS, caminhonetes apresentam desempenho de segurança diferentes
Conheça os motivos que levaram modelos a obterem notas tão diferentes no teste da Latin NCAP
Campo Grande está entre as 10 capitais brasileiras com aumento nos casos de síndrome respiratória, aponta Fiocruz
A recomendação é utilizar máscara em locais com aglomeração ou sem ventilação
Câmara de Camapuã aprova lei que repassa R$ 3,12 milhões à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância
A lei estabelece que o valor será repassado em 12 parcelas mensais iguais, no valor de R$ 260.000,00, durante o ano de 2025
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.