Com aprovação da Assembleia, dois cargos de procurador de Justiça podem ser criados no MPMS
Projeto de lei foi aprovado em segunda discussão em sessão nesta quinta-feira (11)
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Aprovado em segunda discussão pela maioria dos deputados estaduais na manhã desta quinta-feira (11), segue para sanção o projeto de lei do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que cria dois cargos de procurador de Justiça.
O projeto foi aprovado em primeira votação na última quarta-feira (10) e colocado em discussão já na sessão de hoje. Pela agilidade, a proposta foi analisada durante a sessão pelos deputados integrantes das comissões de Finança e Orçamento e Infraestrutura e Obra.
Depois de passar pelas comissões, apenas Capitão Contar (PSL) foi contra o projeto de lei. “Dessa forma, no afogadilho e sem tempo para discutir o projeto, voto não”.
O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) votou a favor do projeto e, com isso, foi aprovado por 18 favoráveis e um voto contrário.
Segundo o texto, a criação dos cargos terá custo de R$ 1.247.100 milhão por ano. O valor de custo anual foi definido pelo Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro do MPMS.
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