Durante evento em Terenos nesta sexta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro comentou, a pedido de apoiadores na plateia, sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina. Em Mato Grosso do Sul, a alíquota chega a 30% e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) é criticado pela alta que, somada aos reajustes da Petrobras em alguns casos, fez com que o preço do litro chegasse a R$ 6 em algumas cidades.
O aumento do imposto sobre a gasolina, de 25% para 30%, se deu em novembro de 2019 quando Reinaldo propôs e a Assembleia Legislativa aprovou o salto na alíquota de ICMS. A justificativa seria incentivar o consumo de etanol, cujo percentual passou de 25% para 20%.
“Falei com Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados], não sou contra valor fixo do ICMS que cada estado coloca, mas queria um valor justo a título de ICMS. Que Mato Grosso do Sul cobre R$ 3 e São Paulo R$ para quem abastece escolher onde colocar. O que não pode é me culpar pelo valor da gasolina”.
O chefe do Executivo federal citou, ainda, preço do botijão de gás, hoje em R$ 42 na origem, para traçar paralelo com a política fiscal adotada entre estados e governo federal. “Estamos trabalhando, dá para diminuir. Pis, Cofis do Diesel aumentou. Diminuí, mas aí outros governadores foram lá e aumentaram o ICMS da gasolina. Não adiantou p**** nenhuma eu diminuir”.
Depois, alfinetou – ausente no evento desta sexta-feira, o governador de Mato Grosso do Sul foi lembrado por Bolsonaro. “Eu não vou falar bem nem mal do Azambuja, mas, para o futuro governador de MS, levem em conta isso [eleitores] para votarem”. Na visita presidencial em agosto passado, o chefe de MS participou e foi bastante vaiado pelo público.
Bolsonaro chegou por volta das 9h30 na Base Aérea de Campo Grande e, de lá, foi para Terenos em um helicóptero. A agenda tratou-se de assinatura de títulos de propriedade rural no Assentamento Santa Mônica. Participaram autoridades do Estado, como o senador Nelson Trad (PSD), senadora Soraya Thronicke (PSL), deputados federais e estaduais Luiz Ovando (PSL), Beto Pereira (PSDB), Coronel David e Paulo Corrêa (PSDB).
Entre as mais altas do Brasil
Quando aprovada em 2019, a alíquota do ICMS de MS chegou a ficar como a terceira mais alta do país. Isso fez com que o consumo de gasolina pelos motoristas de Mato Grosso do Sul recuasse 14,3% em janeiro deste ano, se comparado com o mesmo mês de 2020. A queda se consolida em meio a protestos contra a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível no Estado, hoje em 30%, quinta mais alta do País.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), as distribuidoras repassaram aos postos 54,1 mil metros cúbicos de gasolina em janeiro, equivalentes a 54,1 milhões de litros. O número é o menor para o mês desde 2012, quando foram vendidos 48,5 mil m³.
Em janeiro do ano passado, 63,1 mil m³ haviam sido movimentados. Com a diferença nas vendas de um ano para o outro, de 9 milhões de litros, seria possível encher o tanque de 192 mil carros populares.
A queda no consumo de gasolina no Estado vai na contramão da variação nacional, que praticamente manteve o mesmo volume movimentado em janeiro de 2020. Na região Centro-Oeste, só o Distrito Federal (-11%) também registrou baixa nas vendas.
De acordo com a ANP, o preço médio da gasolina nas bombas de Mato Grosso do Sul ficou 23 centavos mais caro só em janeiro. Além da tributação estadual, reajustes da Petrobras nas refinarias para acompanhar a alta nas cotações internacionais do petróleo também contribuíram para o aumento.
