Em meio a protestos contra ICMS alto, consumo de gasolina no Estado é o menor em 10 anos

O consumo de gasolina pelos motoristas de Mato Grosso do Sul recuou 14,3% em janeiro deste ano, se comparado com o mesmo mês de 2020. A queda se consolida em meio a protestos contra a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível no Estado, hoje em 30%, quinta mais alta do País.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), as distribuidoras repassaram aos postos 54,1 mil metros cúbicos de gasolina em janeiro, equivalentes a 54,1 milhões de litros. O número é o menor para o mês desde 2012, quando foram vendidos 48,5 mil m³.

Em janeiro do ano passado, 63,1 mil m³ haviam sido movimentados. Com a diferença nas vendas de um ano para o outro, de 9 milhões de litros, seria possível encher o tanque de 192 mil carros populares.

A queda no consumo de gasolina no Estado vai na contramão da variação nacional, que praticamente manteve o mesmo volume movimentado em janeiro de 2020. Na região Centro-Oeste, só o Distrito Federal (-11%) também registrou baixa nas vendas.

De acordo com a ANP, o preço médio da gasolina nas bombas de Mato Grosso do Sul ficou 23 centavos mais caro só em janeiro. Além da tributação estadual, reajustes da Petrobras nas refinarias para acompanhar a alta nas cotações internacionais do petróleo também contribuíram para o aumento.

Deputados e entidade ameaçam ir à Justiça contra aumento do ICMS

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) propôs e a Assembleia Legislativa aprovou o salto na alíquota de ICMS sobre a gasolina, de 25% para 30%, ainda em 2019. A justificativa seria incentivar o consumo de etanol, cujo percentual passou de 25% para 20%.

O tucano então passou a ser pressionado pela população para recuar do aumento. Um protesto foi convocado para março. Na Assembleia Legislativa, a oposição a Reinaldo ameaça ir à Justiça contra a tributação mais alta.

Por sua vez, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) encaminha a proposição de uma ação para derrubar a elevação do ICMS da gasolina. A Comissão de Assuntos Tributários da seccional já emitiu parecer que enquadra o reajuste como inconstitucional.

Na tentativa de minimizar os protestos, o governo estadual decidiu congelar a pauta fiscal até o fim da primeira quinzena de março. Mas, na prática, a medida não reduz os preços altos já praticados nos postos.

Vendas de etanol e óleo diesel crescem

Em rebote ao consumo menor de gasolina, as vendas de etanol saltaram 80,2% no Estado em janeiro. Segundo a ANP, os postos de combustível compraram 16,3 mil metros cúbicos no mês. Em janeiro de 2020, o volume fechou em 9 mil metros cúbicos.

A movimentação de óleo diesel também aumentou, em 10,1%. Foram 55,8 mil metros cúbicos repassados aos postos de Mato Grosso do Sul, contra 50,7 mil em janeiro do ano passado.