Saúde esperava insalubridade por pandemia e terá redução salarial, diz sindicato

Servidores estaduais que atuam na área da Saúde em Mato Grosso do Sul aguardavam benefício de adicional de insalubridade por atuarem durante a pandemia e, na prática, terão que enfrentar redução salarial. A informação foi repassada pelo Sintss (Sindicato dos Trabalhos em Seguridade Social em MS), após rodadas de reunião na SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização), nesta segunda-feira (11).

“Nós que estamos à frente na Saúde estamos na contramão do que acontece no mundo”, lamentou o presidente da entidade e vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Bueno. Ele destacou que em outros países têm sido concedidas verbas-extras para que está atuando no combate ao novo coronavírus. Em São Paulo, o prefeito anunciou que pagaria uma gratificação a esses profissionais.

Já em Mato Grosso do Sul, os trabalhadores irão enfrentar perda de receita, após anúncio de que não haverá reajuste e está sendo enviado à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) projeto de lei complementar unificando a cobrança da alíquota previdenciária em 14%. Com isso, quem hoje recebe até o teto do INSS, R$ 6.101, e paga apenas 11%, terá que contribuir com mais três pontos percentuais.

A entidade informou ainda que levará o assunto à população por meio das redes sociais. “Todos os estados tendo retorno e aqui a gente vai ter piora da nossa situação”, disse. Conforme o dirigente, a expectativa da categoria era que o adicional de insalubridade que atualmente é 40% do salário-base, R$ 480, fosse aumentado e concedido a todos os profissionais que estão na linha de frente de combate ao coronavírus. “Todo mundo tinha a esperança que o Governo se sensibilizasse com isso,mas não é o que esta acontecendo”, observou.

Sem recursos 

A resposta oficial emitida pelo Governo nesta tarde é que o reajuste não será possível diante da retração econômica causada pela pandemia. A solução foi contar com apoio do Governo Federal, que condicinou a ajuda ao reajuste zero. Apesar de admitir a exceção a categorias como saúde e segurança, o Executivo justificou dizendo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve vetar essa condição.

“Nossa prioridade número um é pagar os salários em dia, conforme determinação do governador Reinaldo Azambuja. Qualquer ampliação de despesa com pessoal nesse momento de crise impossibilitará o Governo de cumprir com suas obrigações. E nesse cenário, atrasar salário é muito mais penoso do que não ter reajuste salarial”, argumentou o secretário-adjunto da SAD, Édio Viegas.

Já sobre o projeto que será enviado à Alems unificando a alíquota de contribuição em 14% aos ativos, aposentados e pensionistas, o Executivo informou que se trata de medida para consolidar a reforma da previdência, aprovada em dezembro do ano passado no Estado. Também alegou que o aumento na cobrança dos servidores deve ajudar a reduzir o déficit financeiro que atualmente é de R$ 29,8 milhões.