Projeto quer isentar aluguel de igrejas durante pandemia
Enquanto igrejas não tem autorização para abrir as portas e retomar atividades em Campo Grande, projeto protocolado nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa prevê que os templos de Mato Grosso do Sul fiquem isentos de pagar aluguel proporcionalmente ao período que estão fechados. O projeto proposto pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), que também é pastor, […]
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Enquanto igrejas não tem autorização para abrir as portas e retomar atividades em Campo Grande, projeto protocolado nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa prevê que os templos de Mato Grosso do Sul fiquem isentos de pagar aluguel proporcionalmente ao período que estão fechados.
O projeto proposto pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), que também é pastor, segue medidas propostas em âmbito federal no início da pandemia do novo coronavírus. No Congresso, no entanto, proposições neste sentido não prosperaram.
O deputado propõe que a lei tenha validade de seis meses tendo em vista que as igrejas seguem fechadas seguindo determinação do poder público. Nesta sexta-feira (17), a prefeitura de Campo Grande publicou decreto que abre caminho para a volta das atividades nos templos, decisão judicial, contudo, ainda impede que as igrejas abram.
A prefeitura de Campo Grande deve utilizar a publicação do decreto, que cria uma série de exigência para que estabelecimentos reabram, para apresentar recurso no Judiciário na tentativa de reverter a decisão de fechamento.
O projeto apresentado pelo deputado está em tramitação e deve ser analisado pelos colegas nas próximas sessões. A evolução da proposta na ALMS pode ser acompanhada por este link.
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