Deputado quer reinserir atividades religiosas na lista de serviços essenciais em MS

Projeto de lei de n.º 59/2020 foi protocolado pelo deputado estadual Herculano Borges (Solidariedade), nesta segunda-feira (13), para que atividades religiosas sejam reconhecidas como essenciais para a população sul-mato-grossense, mesmo em épocas de crise como a pandemia do novo coronavírus COVID-19.

A discussão sobre o tema tem sido alvo até  de ações judiciais no País. Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluir a atividade na lista de estabelecimentos que poderiam abrir mesmo durante o isolamento, juiz federal determinou a retirada do item alegando que faltava embasamento à medida.

No projeto protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o parlamentar quer que o Governo declare as atividades como essenciais para terem seu funcionamento assegurado em quaisquer situações. “A fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população. Sua função tem papel relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental”, afirma Herculano.