Deputado apresenta projeto para isenção de ICMS para a Cloroquina

Projeto de lei foi protocolado nesta quinta-feira (18) para isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os medicamentos Azitromicina, Cloroquina, Dexametasona e Ivermectina com objetivo de facilitar o combate à pandemia do coronavírus.

A Cloroquina tem sido alvo de debates sobre sua eficiência para combater a Covid-19. Em maio, a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou a interrupção do uso da cloroquina e hidroxicloroquina em testes para tratamento contra a Covid-19. 

O motivo foi um estudo publicado pela revista científica Lancet, envolvendo mais de 96 mil pessoas e mostrou que não só não há benefícios no uso desses medicamentos contra o vírus SARS-CoV-2, como há um risco aumentado de morte para os pacientes. 

Mesmo assim, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) defende o uso do medicamento, mesmo não tendo eficiência comprovada.

Com isso, o deputado João Henrique Catan (PL) apresentou a proposta pedindo a isenção do ICMS sobre os medicamentos, abrangendo também seu derivado – Hidroxicloroquina. 

Se aprovada, a concessão da isenção do ICMS terá a validade até 31 de dezembro deste ano e o Poder Executivo Estadual regulamentará a forma e o alcance da concessão da isenção do ICMS. 

Na justificativa apresentada pelo parlamentar, é que diante do colapso que vem se alastrando no mundo, alguns medicamentos vêm se tornando eficazes no tratamento em pacientes internados com a Covid-19, como a Cloroquina, Azitromicina, Dexametazona e Ivermectina. 

A Azitromicina e a Cloroquina são substâncias utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide. No que diz respeito ao coronavírus, a ação desse medicamento no organismo seria anti-inflamatória, pois a cloroquina age diretamente no sistema respiratório, protegendo o indivíduo dessa inflamação excessiva causada pela Covid-19 e por consequência aumentando o PH da célula, diminuindo a replicação do vírus dentro do organismo.