Ministério do Meio Ambiente suspende contratos com ONGs por três meses

O Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias com ONGs (Organizações Não Governamentais) pelos próximos três meses. Medida desagradou algumas entidades e, afirmaram por meio de nota,  que a “medida pode trazer pode causar descontinuidade na gestão ambiental”.

Segundo reportagem exibida na manhã de hoje no Bom dia Brasil (TV Globo), o objetivo da decisão do ministro Ricardo Salles, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado. O ministro também determinou que, daqui para frente, tudo o que for relacionado a ONGs passe por avaliação dele.

De acordo com o ministério, com base nesse levantamento, o chefe da pasta vai decidir quais convênios e parcerias terão continuidade.

A decisão de Salles converge com uma medida provisória, assinada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a secretaria de governo monitore e supervisione ONGs e organismos internacionais.

Reação

ONGs ligadas à pasta reagiram à medida. Para as organizações, a decisão do ministro é ilegal e pode causar descontinuidade na gestão ambiental.

A ONG Observatório do Clima divulgou nota assinada em conjunto com outras oito entidades. “Fere o princípio da legalidade e levanta, sem elementos mínimos de prova, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil”, afirma.

A nota afirma, ainda, que a medida só poderia ser tomada depois da abertura de processo administrativo, e que vai causar descontinuidade na gestão ambiental federal.

*Com informações da TV Globo.