Verruck e Riedel entregam pacote de quatro projetos, incluindo Refis, a deputados de MS
(Com Maisse Cunha) O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) Jaime Verruck e Secretário de Governo Eduardo Riedel entregam nesta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um pacote com quatro projetos do executivo estadual. Entre eles, o novo Refis (programa de negociação de débitos […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
(Com Maisse Cunha)
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) Jaime Verruck e Secretário de Governo Eduardo Riedel entregam nesta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um pacote com quatro projetos do executivo estadual. Entre eles, o novo Refis (programa de negociação de débitos tributários).
Os detalhes de como funcionará o Refis deste ano serão repassados quando o projeto for protocolado. O Refis anterior contemplou contribuintes que tinham dívidas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O governo chegou a dar desconto de 95% nas multas e juros que incidiam sobre os débitos.
Os outros três projetos tratam da redução da alíquota do ICMS do farelo de soja, corrigindo disparidades e estabelecendo alíquota única de 4,4%; a regularização de cerealistas no Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Fiscal do Estado) e sobre a inscrição do setor de eucalipto no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul).
Segundo a assessoria do governo, técnicos vão à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (4) para explicar os projetos e tirar possíveis dúvidas dos deputados estaduais.
Notícias mais lidas agora
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
- Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção
- VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande
Últimas Notícias
CNDI aprova moção crítica à elevação dos juros pelo Banco Central
A elevação da Selic para 12,25% ao ano foi criticada pelo setor produtivo
Investigação do RS contra lavagem de dinheiro do narcotráfico tem mandado cumprido em MS
A ofensiva contou com apoio operacional de 200 policiais civis gaúchos e de outros quatro Estados
Caminhão carregado de cerveja derruba carga; população tenta saquear as bebidas
Não houve feridos, segundo a Polícia Rodoviária Federal
Polícia realiza fiscalização contra furto de gado e crime ambiental no Pantanal
Foram realizados levantamentos aéreos e terrestres em propriedades rurais
Conteúdos relacionados
Acostamento de vias na elaboração e na contratação de projetos de engenharia é tema de debate na Alems
Deputado Caravina prevê que “a implantação de acostamentos nas rodovias estaduais, sem dúvida, diminuirá consideravelmente os riscos de acidentes”
Senado pauta PEC que inclui o Pantanal de MS entre os patrimônios nacionais nesta quarta-feira
Hoje, a PEC cumpriu sua segunda sessão de discussão em primeiro turno
Taquarussu institui o Plano Municipal pela Primeira Infância para os próximos dez anos
A lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2025
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.