Reapresentado projeto que pode proibir pesca do dourado em rios de MS

Texto foi vetado pelo governo do Estado no ano passado

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Texto foi vetado pelo governo do Estado no ano passado

O deputado estadual Beto Pereira (PSDB) apresentou novamente projeto de lei que prevê a proibição da pesca e comercialização do peixe salminus brisiliensis, o Dourado, por oito anos. No ano passado o texto foi aprovado, porém acabou vetado pelo governo do Estado e o veto mantido pelos parlamentares, após voto de minerva do presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB). Fato até então inédito.Reapresentado projeto que pode proibir pesca do dourado em rios de MS

Como tudo ocorreu no ano passado, Beto pôde apresentar o projeto novamente. De acordo com a medida, fica proibida a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização da espécie, com exceção da modalidade ‘pesque e pague’.

Para quem desrespeitar a lei, é prevista multa de 200 a 1.000 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), apreensão do produto, interdição parcial ou total do estabelecimento.

De acordo com o tucano, o objetivo é promover o repovoamento do peixe nos rios de Mato Grosso do Sul, já que os cardumes estão cada vez mais escassos. A proibição não influenciará na renda dos pescadores, uma vez que, de acordo com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente) a espécie é a oitava na lista de comercializadas no mercado local.

 

 

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Agência Brasil
prefeita eldorado