Projeto de lei quer proibir extração vegetal no Pantanal de MS por 5 anos

Um projeto de lei apresentando nesta quarta-feira (25) pelos deputados Amarildo Cruz (PT) e George Takimoto (MDB) quer proibir o governo estadual de conceder autorização ambiental para qualquer tipo de extração vegetal no Pantanal sul-mato-grossense.

“Dados apontam que as matas originárias em Mato Grosso do Sul vêm diminuindo com o avanço da agricultura, da criação de gado e de produção de carvão, por exemplo. Só o Cerrado tem hoje apenas 12% da mata originária aqui no Estado. São números alarmantes para um Estado que tem umas das maiores riquezas naturais e dono de uma diversidade única de vegetação em seu território”, alegou Amarildo.

O projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa suspende, por um período mínimo de cinco ano, a concessão de autorizações ambientais para extração da vegetação no Pantanal sul-mato-grossense. O prazo inicial de suspensão poderá ser ampliado mediante novos estudos técnicos.

Mato grosso do Sul é berço de quase dois terços do Pantanal, e um dos objetivos da proposta é garantir a recuperação da mata nativa do bioma, bem como sua preservação pelos próximos cinco anos.

O projeto ainda estende a proibição de novas autorizações para outros biomas existentes em Mato Grosso do Sul como Cerrado e Mata Atlântica, além de determinar que todas aquelas concedidas pelo governo desde 2007 sejam submetidas a uma revisão por técnicos do governo.