Em primeira discussão, deputados aprovam Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

Deputados estaduais aprovaram, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (22), Projeto de Lei 131/2018 que cria a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. Apresentado pelo petista João Grandão, o projeto ainda deve passar pela comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Casa de Leis, antes de ser apreciado em segunda discussão.

O objetivo da Política, segundo o parlamentar, é a de valorizar ações que “contribuam para o reconhecimento e a valorização da agricultura e que sejam voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional, além da melhoria da renda e qualidade de vida da população”.

A agricultura urbana, conforme defendeu o parlamentar, deve contribuir para o combate à fome e pode ser incentivada com eventuais parcerias com entidades públicas e privadas. Grandão destacou, ainda, que a modalidade pode ser fomentada em pequenos espaços, como terrenos pertencentes ao Município e ao Estado.