Deputados estaduais aprovaram, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (22), Projeto de Lei 131/2018 que cria a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana. Apresentado pelo petista João Grandão, o projeto ainda deve passar pela comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Casa de Leis, antes de ser apreciado em segunda discussão.
O objetivo da Política, segundo o parlamentar, é a de valorizar ações que “contribuam para o reconhecimento e a valorização da agricultura e que sejam voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional, além da melhoria da renda e qualidade de vida da população”.
A agricultura urbana, conforme defendeu o parlamentar, deve contribuir para o combate à fome e pode ser incentivada com eventuais parcerias com entidades públicas e privadas. Grandão destacou, ainda, que a modalidade pode ser fomentada em pequenos espaços, como terrenos pertencentes ao Município e ao Estado.
É definida como agricultura urbana, atividades de lavoura, cultivo de flores, plantas medicinais, frutíferas, extrativismo vegetal, produção de mudas, gestão de resíduos orgânicos, além de alimentos produzidos de maneira artesanal, desenvolvidos em páreas urbanas, seguindo o Plano Diretor.
