Bolsonaro aparece em igreja como candidato e pode ser punido por propaganda ilegal

Ao subir no púlpito da igreja que sua esposa, Michelle, frequenta, e em plena corrida presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) periga ser enquadrado por propaganda irregular.

A lei eleitoral proíbe que candidatos façam campanha em “bens públicos de uso do povo”, e as igrejas se enquadram nessa categoria -assim como estádios, cinemas, paradas de ônibus e lojas, por exemplo.

O presidenciável publicou nesta terça (21), em sua conta no Twitter, um vídeo em que fala ao público da Igreja Batista Atitude, no Rio, a convite do pastor Josué Valandro Jr.  “Bolsonaro, vou deixar você dar uma palavra. Eu nunca faço isso, não, mas vou fazer porque é candidato a presidente. Se vier outro presidente, eu deixo também”, diz o líder evangélico.

“De tanto ver coisas erradas, há quatro anos eu decidi fazer o que estou fazendo”, afirma. “Sei o que os outros têm, mas eu tenho o que eles não têm. Eu tenho a paz dentro de mim, graças a Deus tenho uma família maravilhosa”, continua.

Bolsonaro também faz uma deferência ao general Antonio Hamilton Mourão, seu companheiro de chapa. “Botei uma pessoa pra ser meu vice que tem a minha cara.”

“E já que os 30 segundos estão acabando”, diz ele num discurso que acabaria durando quatro vezes isso, “a gente tem que unir este país”.

A plateia aplaude quando, em seguida, o presidenciável fala em “varrer o comunismo do Brasil”.
“Encerrando: o Estado pode ser laico, mas eu sou cristão”, ele afirma nos segundos finais.

Bolsonaro se declara católico, mas é próximo do eleitorado evangélico e teve seu casamento com Michelle celebrado pelo pastor Silas Malafaia, em 2013.

A Procuradoria-Geral Eleitoral, por meio da assessoria de imprensa, diz que está acompanhando de perto o caso, mas não há uma denúncia aberta por ora.

Em anonimato, por não querer se pronunciar sobre um caso em andamento, um procurador disse à reportagem que vê margem para que a chapa de Bolsonaro seja multada (de R$ 2.000 a R$ 8.000) por propaganda eleitoral irregular.

“Ainda que não haja uma proibição expressa de candidatos usarem o púlpito de templos para pedir votos ou mesmo do padre ou pastor declarar apoio a um candidato, hoje a jurisprudência caminha para o reconhecimento de abuso decorrente dos recursos econômicos, da estrutura e dos veículos de comunicação das igrejas”, diz o advogado Luiz Eduardo Peccinin, especialista em direito eleitoral e autor do livro “O Discurso Religioso na Política Brasileira: Democracia e Liberdade Religiosa no Estado Laico”.

“Para isso, a justiça eleitoral analisa se esse benefício da candidatura foi grave e potencial para afetar a igualdade entre os candidatos. Reconhecido o abuso, pode haver perda do mandato e decretação de inelegibilidade por oito anos”, afirma Peccinin.

Bolsonaro não respondeu ao telefonema da reportagem nem respondeu mensagens enviadas para seu celular.

DEUS É POP

A romaria de políticos a igrejas é um clássico em período eleitoral.  Em 2014, o então presidenciável Aécio Neves (PSDB) louvou “um Brasil que valorize a família” num culto, e Dilma Rousseff (PT) disse no Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus – Ministério Madureira: o Estado pode até ser laico, “mas, citando um salmo de Davi, feliz é a nação cujo Senhor é Deus”.

E encontros com evangélicos foram praxes nas gestões dos tucanos João Doria e Geraldo Alckmin, enquanto prefeito e governador de São Paulo, respectivamente.  Na semana passada, o Ministério Público Federal do Amapá começou a campanha com ares de cordel “Nenhuma Religião Combina com Eleição” nas redes sociais.

São versos como “Se tem campanha na igreja/ O candidato está errado/ Seja na missa ou no culto/ Está mal intencionado/ Aquele que pede seu voto/ Em um momento sagrado”.

O procurador regional eleitoral em São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, disse em junho à Folha de S.Paulo que o calibre religioso deve aumentar nestas eleições. “Como houve redução do tempo de propaganda e uma série de limites para propaganda eleitoral, quem tem viabilidade eleitoral é quem já tem uma rede de conexões”. E as igrejas são um bom exemplo disso, afirmou.