Ato enfraquece o Incra, alvo da bancada ruralista
A extinção do ministério da Cultura, incorporado por Michel Temer ao ministério da Educação (MEC), tem sido um dos pontos mais polêmicos da composição criada pelo presidente em exercício. Somando-se ao fato de que Mendonça Filho (DEM/PE), nome escolhido para comandar a pasta da Educação, nunca ocupou em sua trajetória um cargo ligado à área cultural. Mas não para por aí.
Ao ler atentamente as atribuições descritas na medida provisória nº 726 assinada por Temer nesta quinta-feira, em que é descrita detalhadamente a nova formação ministerial, é possível perceber a inclusão de uma tarefa inusitada ao MEC: a delimitação e demarcação de terras quilombolas.
A incorporação de tal atribuição ao ministério da Educação e Cultura enfraquece, por outro lado, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), autarquia criada por decreto em 1970 e alvo da bancada ruralista. Em tempo: neste dia 13 de maio são lembrados os 126 anos de assinatura da Lei Áurea, referente à abolição da escravatura no Brasil.
Incra nas mãos do Solidariedade
O fim do ministério do Desenvolvimento Agrário abriu caminho para a criação de uma nova secretaria, a ser entregue nas mãos do Solidariedade, partido comandado por Paulinho da Força, um dos aliados mais fiéis a Temer durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
O novo secretário de Desenvolvimento agrário ainda foi escolhido, mas a presidência do Incra deve parar nas mãos de Leonardo Dias, indicação de Paulinho, um dos aliados mais ferozes de Michel Temer durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
