Secretários faltam a sessão e vereador dispara: ‘quem deve se esconde’

Ausência pode configurar improbidade administrativa 

“Quem deve se esconde”. Foi esse o entendimento do vereador Ayrton Saraiva (DEM) sobre a ausência dos secretários de saúde, Ivandro Fonseca e de planejamento, finanças e controle, Disney Fernandes, convocados pela Câmara Municipal para prestarem esclarecimentos nesta quarta-feira (2) sobre contratos emergências da prefeitura na área da saúde.

Segundo o vereador, presidente da comissão responsável pela convocação, o pedido de informações e documentação é um processo normal da relação entre legislativo e executivo, e, caso não tivesse nada a esconder, não havia motivos para as ausências dos secretários.

A convocação se deu, depois que os secretários não sinalizaram retorno a um requerimento do legislativo, onde os vereadores solicitavam explicações e cópias detalhadas dos documentos de um contrato emergencial feito pela prefeitura na área da saúde no ano passado. Além disso, também foi pedido a lista nominal com a carga horária detalhada e jornada de trabalho de todos os servidores da secretaria municipal de saúde.

Na terça-feira (1°), Disney Fernandes enviou um ofício à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, responsável pelo chamado, onde alegou que não poderia comparecer a sessão por causa de compromissos agendados. Já Ivandro, não apresentou nenhuma justificativa e não apareceu na reunião.

Intrigado, o petista Alex do PT ressaltou que, embora tenha comunicado a Casa sobre sua falta, era preciso que a comissão fosse informada sobre o teor dos compromissos. “Isso aqui é uma coisa séria. Quais compromissos são esses que são maiores que uma convocação da Câmara?”, indagou.

Ayrton Saraiva disse que o caso será enviado para a procuradoria jurídica da Casa de Leis, para que as devidas providências sejam tomadas. O vereador lembra que a ausência não comunicada e justificada do secretário de saúde, pode se enquadrar no crime de improbidade administrativa, previsto em lei.