Relator apresenta parecer contra emendas ao projeto anticorrupção
A todas as emendas
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A todas as emendas
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a discussão do projeto de lei que cria medidas contra a corrupção (PL 4850/16). O relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresentou parecer contrário, no mérito, a todas as emendas apresentadas.
O texto aprovado na comissão especial prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo.
Estão previstos ainda o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados; a possibilidade de pessoas denunciarem crimes e serem recompensadas por isso; a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos, e regras para facilitar o confisco de bens de criminosos.
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