Recurso de urgência garante diplomação de pastora suplente

Marta Teixeira, do PHS, teve problemas nas contas

O juiz eleitoral José Eduardo Neder Meneghelli acatou o recurso da pastora Marta Aparecida Teixeira, do PHS, eleita como primeira suplente ao cargo de vereadora , em Campo Grande. Com isso, ela será diplomada pela corte nesta sexta-feira.

Decisão anterior havia barrado a diplomação de Maria Aparecida, na quarta-feira passada (14). A suplente teve as contas julgadas como não prestadas.

Ocorre que, segundo o processo, “transcorrido o prazo sem apresentação dos documentos, foi concedida vista dos autos ao Ministério Público Eleitoral que se manifestou pelo julgamento das contas como não prestadas”. Daí, a suplente foi comunicada que não poderia ser diplomada.

No entanto, na tentativa de suspender os efeitos da sentença que o barrou na diplomação, Maria Aparecida ingressou com a chamada tutela provisória de urgência recursal.

O recesso judiciário, que começa na segunda-feira foi levado em conta pelo juiz que concordou com o recurso da suplente. “A esse turno tenho por presente também o periculum in mora, uma vez que com o início do recesso forense o mérito do recurso somente será julgado possivelmente no ano que vem o que poderá obstar a sua posse na nova legislatura na Câmara Municipal de Campo Grande, mormente quando a diplomação é o ato certifícador expedido pela Justiça Eleitoral de que o candidato eleito está apto a tomar posse no cargo para o qual concorreu”, escreveu Meneghelli.

Acrescentou o magistrado: “de conseguinte, ao menos em cognição sumária, verifico que foram preenchidos os requisitos autorizadores, razão pela qual defiro parcialmente a tutela de urgência pleiteada apenas para conceder efeito suspensivo ao recurso interposto contra a decisão que julgou as contas da requerente como não prestadas, até o seu julgamento nesta e. Corte, ante à sua apresentação, de modo a possibilitar-se sua diplomação”.

O PHS da suplente fez coligação com o DEM e PTdoB nas últimas eleições. A candidata recebeu R$ 37,1 mil em doações e gastou R$ 35,3 mil, conforme informações da corte eleitoral..

Marta recebeu 2.844 votos e é suplente do vereador eleito Vinícius Siqueira (DEM) que teve as contas reprovadas, mas será diplomado porque há prazo para recurso.