Lewandowski defere recurso e documentos do impeachment terão perícia de técnicos
Raimundo Lira deu prazo de 24h para contestação dos peritos indicados
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Raimundo Lira deu prazo de 24h para contestação dos peritos indicados
A Comissão Especial do Impeachment promoverá perícia sobre os documentos referentes à denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acatou recurso de senadores da oposição e determinou a realização da perícia solicitada pela defesa para produção de provas. Uma junta de três técnicos do Senado será responsável pelo procedimento, que terá prazo de 10 dias.
A perícia estudará os quatro decretos orçamentários e os repasses para o Plano Safra, todos do ano de 2015, que são objeto do julgamento da comissão. Os senadores membros terão 48 horas para protocolar os elementos que queiram ver analisados pela perícia e para indicarem peritos assistentes. A partir dessa definição a junta terá o prazo de 10 dias para concluir o trabalho.
O grupo deverá ser formado pelos consultores Diego Prandino Alves e João Henrique Pederiva, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, e por Fernando Álvaro Leão Rincon, diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade do Senado. Diego Brandino Alves foi indicado coordenador da junta pericial. O presidente da Comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), determinou que os senadores terão 24 horas para avaliar se há suspeição de algum dos peritos designados.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) comemorou a decisão de Lewandowski e lembrou que o Senado já emitiu parecer técnico que contesta a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os fatos julgados pela Comissão do Impeachment. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que a decisão demonstra “sensibilidade”, e também pediu um prazo adicional de 24 horas para verificar a compatibilidade dos peritos escolhidos pela presidência da comissão.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que aceita a decisão, mas pediu que as deliberações da comissão sejam respeitadas e o cronograma de trabalho seja seguido. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) alertou que o momento do país exige que a comissão dê andamento célere às decisões, respeitando o devido processo legal.
Indeferimentos
Lewandowski ainda indeferiu outros dois recursos. Um deles, de Caiado, argumentava que o presidente do STF não deveria decidir sobre questões de mérito do processo de impeachment. Lewandowski respondeu que seu papel é afastar possíveis nulidades independentemente de sua natureza. O segundo recurso, dos autores da acusação, contestava o prazo dado à defesa para que substituísse testemunhas. Lewandowski entendeu que essa foi uma decisão do colegiado que deveria ser respeitada.
Notícias mais lidas agora
- Mãe de suspeito que fugiu da PM em bairro de Campo Grande é presa ao ameaçar militares
- TCE-MS vai inspecionar obras de Patrola em estradas no Pantanal de MS
- ‘Brasil vive uma epidemia de processos judiciais’, diz Barroso durante evento em Campo Grande
- ‘Querem tirar o pouco lazer do trabalhador’: público repudia operação que fechou bares da 14
Últimas Notícias
Bolão fatura prêmio de R$ 74,7 milhões da Mega-Sena
O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (5)
Carro de passeio com cinco ocupantes capota na BR-376
O carro estava com uma carretinha acoplada que se soltou
Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
Agora vai à sanção do presidente Lula
Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF
Daiane estava internada desde a noite do último dia 17 no Hospital e Maternidade Tereza Ramos
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.