Argumento é o mesmo que motivou afastamento de Cunha
A defesa do Senador Delcídio do Amaral (sem partido – MS), alvo de processo de cassação pelo Senado Federal, anunciou nesta tarde que vai pedir o afastamento criminal do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB). Segundo o advogado Antonio Figueiredo Basto, será protocolodarepresentação criminal contra Renan na Procuradoria-Geral da República, para pedir seu afastamento da função.
Basto informou também, em entrevista ao Jornal Folha de S.Paulo, que Delcídio não participará da sessão plenária desta terça-feira que pode aprovar a cassação do seu mandato parlamentar1 por considerar que a reviravolta patrocinada por Renan, na segunda-feira (9), ‘viciou’ o processo disciplinar contra o senador sul-mato-grossense, por quebra de decoro parlamentar.
Na avaliação da defesa, Renan usou o cargo para manipular o plenário da Casa e acelerar a conclusão do processo que pode levar à cassação do mandato do senador. O presidente do Senado condiciou a votação do processo de impeachmeant ao julgamento de Delcídio.
“Ele fez uma barganha afrontosa ao plenário. Já passou da hora de o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal colocarem uma lupa nesse cidadão porque não é de agora que ele vem praticando atos como esse”, afirmou Basto à Folha.
Movitos
A argumentação que será apresentada à PGR é semelhante a que foi acatada pelo ministro do STF, Teori Zavascki, para determinar o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara e do mandato de deputado na semana passada: o uso do uso do cargo para manipular senadores e o processo administrativo da Casa por interesses pessoais.
O advogado de Delcídio ainda, que os senadores fizeram uma “comédia de fantoches” ao ceder á ameaça de Renan Calheiros e revogarem decisão tomada horas antes pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que havia adiado a análise do julgamento de Delcídio.
A defesa do senador havia conseguido convencer os parlamentares a adiarem a decisão para que a comissão pudesse pedir à Procuradoria-Geral da República os dados sobre um aditamento feito à denúncia contra Delcídio no STF (Supremo Tribunal Federal).
Basto informou que irá apresentar também um mandado de segurança ao STF para questionar a decisão do Senado assim que a votação for encerrada. “A decisão desta terça-feira, seja ela qual for, é absolutamente nula e vamos impugná-la na Justiça”, garantiu.
